Licitação do MDR exclui o Ramal do Salgado e frustra cearenses

Na última sexta-feira, 16, num ambiente de festa preparado pela Fiec, o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho anunciou, sob aplausos, que nesta segunda-feira, 19, o Diário Oficial da União (DOU) publica o Edital de Licitação do Ramal Apodi, um pedaço da última etapa do Projeto São Francisco de Integração de Bacias que interessa o Rio Grande do Norte, base política do titular do MDR.

O outro pedaço – o Ramal do Salgado, que interessa ao Ceará – não consta do processo licitatório, que, em comunicado oficial do MDR, se refere, apenas e simplesmente, ae Ramal Apodi.

Os empresários da agropecuária cearense, presentes ao evento na Fiec, entusiasmaram-se com o anúncio, mas frustraram-se com o seu conteúdo.

Esta coluna perguntou ao ministro o motivo dessa exclusão.

Marinho chamou o seu secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, que explicou: “O projeto executivo do Ramal do Salgado só ficará pronto em meados do próximo ano”.

Isto significa que o Ramal do Apodi – que levará água do São Francisco até o rio Poti, na geografia do Rio Grande do Norte, já terá recursos do Orçamento Geral da União de 2021.

O próprio ministro disse, no seu pronunciamento, que, para o início da obra, orçada em R$ 1,7 bilhão, serão necessários ao menos R$ 300 milhões que deverão estar no OGU do próximo exercício.

Sem ser instado, um parlamentar potiguar, que estava ao lado do secretário Sérgio Costa, disse o seguinte à coluna: “O Ceará já está recebendo água do São Francisco, o Rio Grande do Norte ainda não está”.

Ele tem total razão, embora as águas do Velho Chico ainda não estejam, efetivamente, chegando ao seu destino final, que é o açude Castanhão – é uma viagem que, iniciada na barragem do Jati, no Sul do Estado, na divisa com Pernambuco, só terminará daqui a cinco meses, isto é, em fevereiro de 2021, talvez um pouco antes, se a estação das chuvas vier com força, como sinaliza a ciência do clima.

Resumindo: o que está sendo licitado hoje é o canal principal do Ramal do Apodi, que terá 115 quilômetros de extensão e largura suficiente para suportar uma vazão de 40 m³ por segundo.

Promete o ministro Marinho, cuja credibilidade é induscutível, que, tão logo seja concluído o seu projeto executivo, o Ramal do Salgado será imediatamente licitado.

Como a burocracia estatal brasileira é conhecida e lastimada pela lentidão, estima-se que o projeto de interesse do Ceará terá licitação concluída somente no fim do próximo ano.

Para implementar a sua construção, garantindo-lhe os recursos orçamentários necessários, será preciso fazer “pressão sobre o Congresso”, como sugeriu o próprio ministro Rogério Marinho na Fiec, cujo presidente, Ricardo Cavalcante, apoiado pelos seus colegas da Faec, Flávio Sabóya, e da Fecomércio, Maurício Filizola, cobriu-lhe de merecidas homenagens.

19/10/2020

Fonte: Diário do Nordeste