Licitação do lixo vai ‘pagar’ construção do aterro

O edital de licitação de terceirização dos serviços de coleta de lixo domiciliar e varrição de rua vai exigir que a empresa vencedora construa um novo aterro sanitário assim que o atual esgote sua capacidade, prevista para os próximos dois anos. O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), Renato Purini (PMDB), confirmou ontem, após reunião com representantes de entidades convidadas para fiscalizar a licitação, que o investimento na construção do novo aterro será absorvido pela empresa que vencer a disputa para a coleta de lixo domiciliar.
Na avaliação da Emdurb, o novo aterro sanitário vai exigir investimentos de quase R$ 6 milhões. Purini concorda que a vencedora da licitação vai diluir essa despesa na licitação, com prazo de cinco anos para explorar o serviço. “Mas nós acreditamos que ao colocar essa obrigação de fazer, construir o novo aterro, na licitação os interessados vão propor um custo pelo serviço que absorva o investimento. O mesmo vai acontecer com a instalação do autoclave para o serviço de coleta e destinação do lixo hospitalar, na outra parte da licitação”, confirma Purini.
Ou seja, com a licitação aberta em dois blocos, a administração também decidiu que a disputa pelo serviço de coleta hospitalar vai exigir investimento de mais de R$ 3 milhões na instalação do equipamento esterilizador no aterro (autoclave).
A segunda reunião envolvendo representantes da Prefeitura Municipal de Bauru, Emdurb e entidades convidadas para participar da comissão de licitação que ficará responsável pelo processo de terceirização da coleta e destinação de lixo, operação do aterro sanitário e varrição de vias públicas foi realizada no final da tarde de ontem, no Palácio das Cerejeiras. Na semana passada, representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Conselho Regional de Economia, Sindicato dos Engenheiros e Sindicato dos Contabilistas haviam recebido cópia da minuta do edital de licitação. O documento também foi encaminhado para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que também não compareceu à reunião de ontem. Neste segundo encontro, as entidades apresentaram sugestões de modificações no edital.
Uma delas, comenta Jair Manfrinato, visa reduzir a exigência de solvência das participantes da licitação com índice de 1,50 para 1,0. “Isso significa, na prática, que o participante da licitação terá que ter, por exemplo, ativo de um Real para cada Real de passivo em sua empresa”, comenta Purini.
Estiveram presentes no encontro de ontem o prefeito Tuga Angerami, o presidente da Emdurb, Renato Purini, o diretor administrativo e financeiro da Emdurb, Paulo Gobbi, procuradores da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e da Emdurb e os representantes das entidades, Jair Manfrinato (CIESP), Antonio Gerson de Araújo (Conselho Regional de Economia), Odair Domiciano da Silva (Sindicato dos Contabilistas) e José Heraldo Raymundo (Sindicato dos Engenheiros).
As entidades, em síntese, aprovaram a maior parte dos itens da proposta de edital. O Ciesp ponderou, apenas, que é contra a terceirização do lixo, preferindo a concepção de usina de tratamento com dimensões regionais, medida descartada pelo atual governo. O governo trabalha para publicar o edital de licitação até o final deste mês.

22/02/2006

Fonte: JCnet