A licitação do lixo em Franca entrou em contagem regressiva, pois o contrato com a empresa que presta o serviço vence em 30 dias. Apesar de ser a maior do município (R$ 89,6 milhões por 60 meses de serviço), a licitação está enrolada em recursos e decisões polêmicas. Na mais recente delas, publicada nesta terça-feira, três empresas -incluindo a Colifran, foram desclassificadas pela Copel (Comissão de Licitação).
A Colifran realiza o serviço de coleta e varrição em Franca desde 2005 e seu proprietário, Roberto Ferreira, disse considerar inaceitável a decisão. Ele promete recorrer da decisão e até na prefeitura já não é certeza se será possível finalizar tudo em um mês. Se isso ocorrer a saída seria uma contratação emergencial, algo que já rendeu problemas a prefeitos anteriores.
O certame vinha sendo disputado por 10 empresas, sendo elas: NGA Jardinópolis (Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda), Codrate - Locação de Máquinas e Caçambas Ltda, Ambitec Ltda, Colifran Construções e Comércio Ltda, Constroeste Construtora e Participações Ltda, Peralta Ambiental Impostação e Exportação Ltda, Leão Engenharia SA, Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, Revita Engenharia SA e Leão Ambiental.
O edital possui dois lotes, o primeiro para o serviço grosso como coleta, varrição e outros serviços e o segundo para a coleta e destinação final de resíduos de serviços de saúde, gerados pelo poder público.
Para a exploração dos serviços de limpeza pública a prefeitura exige que sejam realizados os serviços de varrição de ruas, coleta de lixo domiciliar, coleta de resíduos serviços de saúde e coleta seletiva. Além desse serviço a empresa responsável também loca máquinas e caminhões para Secretaria de Obras para a prestação de vários serviços (limpeza de feiras, limpeza de próprios públicos, capinação manual, limpeza de praças, limpeza de bocas de lobo, poda, desbaste, arranquio, locação de mão-de-obra, locação mão-de-obra coletor, locação de caçambas e capina química, além de localização de trator roçadeira e outros).
Diretores da Colifran, que só souberam da decisão da Comissão na manhã de ontem explicaram que várias ações estarão sendo adotadas. A direção da empresa discutiu com os advogados a situação e, segundo a empresa, não havia motivos para a desclassificação das empresas do certame. Por isso, foi preparado mandado de segurança contra a determinação.
Com esse imbróglio, a prefeitura espera solucionar o mais rápido possível a situação, já que os serviços foram aditados e o prazo esgota-se em breve. Mas, Sebastião Manoel Ananias, secretario de Finanças e Planejamento, detalhou que a municipalidade tem respaldo para qualquer eventualidade.
11/05/2011
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