Licitação do kit escolar será definida hoje

As aulas na rede municipal de Londrina começaram há cerca de um mês, mas os alunos ainda não receberam os prometidos kits escolares, material essencial para desenvolver as atividades em sala de aula. Anunciado pelo prefeito Barbosa Neto em entrevista coletiva, realizada no começo do ano, o edital que prevê a compra está sendo contestado pelo Observatório de Gestão Pública e Ministério Público. O motivo: os preços sugeridos na licitação são três vezes maiores que o praticado pelo mercado. O MP promete ir à Justiça caso a Prefeitura prossiga com o pregão presencial, marcado para hoje.
Na semana passada, o Observatório já havia pedido a impugnação do edital de compra dos kits, no valor de R$ 8,2 milhões. Para o órgão, o edital apresenta cinco irregularidades que “podem acarretar grave lesão ao patrimônio público”. A entidade solicitou a correção dos erros antes da conclusão do processo e enviou cópia da impugnação à Controladoria do Município e ao MP.
Dentre os erros apontados pelo Observatório está a divergência entre preços máximos do edital e preços de mercado. Uma cotação feita pelo Observatório em três papelarias encontrou os mesmos itens por R$ 2,1 milhões, 73% mais barato do que consta no edital.
Ontem, quem fez coro foi o MP. O promotor de Defesa do Patrimônio Público Renato de Lima Castro disse ser inadmissível que o município de Maringá, tomado como referência, tenha o preço três vezes menor que o kit de Londrina. “É possível que se compre produtos de qualidade mediana e tenha uma economia efetiva”, garantiu o promotor. Castro reforçou ainda que a suspensão do processo licitatório seja imediata para que o município reabra o prazo para novas propostas e também cumpra outras recomendações que foram apresentadas. Além da divergência de preços apontada pelo Observatório, o edital possui um excessivo detalhamento dos produtos. “A caneta tem que ter tampa azul. Isso é absolutamente direcionado. É fato e notório que caneta de tampa azul não tem nenhuma relação com sua função”, citou.
O promotor contou que advertiu expressamente o prefeito Barbosa Neto (PDT) e as secretarias de Gestão Pública e Educação sobre a determinação pela suspensão do edital. Se a advertência não for seguida, a licitação deve ser discutida judicialmente, o que deve atrasar ainda mais a chegada dos kits escolares às mãos dos alunos da rede municipal.
O secretário de Gestão Pública,Fábio Reali, disse que recebeu a determinação do MP apenas às 18h da segunda-feira e, por isso, ainda não havia terminado de analisar todos os itens necessários. “É um assunto que merece dedicação. Respeito muito a iniciativa do promotor Renato e estou analisando tudo, juntamente com nossa assessoria técnica.”
De acordo com Reali, a decisão da Prefeitura sobre a suspensão ou não do edital ficará para hoje. “Existe a possibilidade de ser suspenso, é uma possibilidade concreta. Mas o contrário também é verdadeiro. Estamos analisando os itens com todo o critério”, garantiu.

07/03/2012

Fonte: Gazeta do Povo