Licitação do Fundescola é tema de encontro em Maceió

Termina hoje (24), em Maceió, o Encontro de Licitação para os Estados do Nordeste, uma realização do Ministério da Educação (MEC), através do programa Fundescola. O treinamento que teve início ontem, acontece no Hotel Ponta Verde, em Maceió, com representantes dos nove Estados do Nordeste e o diretor de projetos especiais do MEC, Leopoldo Jorge Alves Júnior.
No encontro, durante os dois turnos, serão apresentadas as diretrizes e normas do Banco Mundial (Bird) nos processos de licitação, para aquisição de equipamentos (cadeiras para alunos e professores, ventiladores, reformas e construções de escolas etc), contratação de capacitações e consultorias.
Ao todo, cerca de 45 profissionais participam do encontro, entre procuradores de Estado, coordenadores estaduais do Fundescola no Nordeste, técnicos das secretarias de Educação envolvidos nos processos de licitação, além da coordenadora de compras Paula Luiza (Fundescola/FNDE) e da assessora Olga Bento.
As capacitações acontecem desde a criação do Fundescola em 1999, e são permanentes pelas particularidades que envolvem os processos licitatórios, com recursos do Banco Mundial, que financia a maior parte das ações do programa. Entre elas, está a criação de uma Comissão Especial de Licitação (CEL), que diferente das comissões permanentes, são instituídas exclusivamente para esse fim.
Fundescola - O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) é um programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com interação entre as secretarias estaduais e municipais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e financiamento proveniente do Banco Mundial (Bird).
O objetivo do programa é promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade das escolas do ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças, assim como a escolaridade nessas regiões do país.
Alagoas: primeiro Estado a tornar obrigatório estudo da diversidade étnico-racial na escola Alagoas será o primeiro Estado do País a transformar a Lei Federal nº 10.639 em legislação estadual, tornando obrigatório, inclusive nas escolas particulares, o estudo da diversidade étnico-racial. O projeto de lei será entregue à Assembléia Legislativa em sessão especial nesta quinta-feira(25), quando se comemora o Dia de Libertação da África.
Nessa data, em 1966, muitos chefes de países africanos se reuniram para dar um basta à devastação dos países do continente africano. A fato marcante foi denominado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia de Libertação da África.
A iniciativa de regionalizar a lei é da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, por Alagoas ser a terra da liberdade, terra de Zumbi dos Palmares. Mais do que criar uma nova lei, o objetivo é promover, além do debate, a construção de uma consciência política de libertação.
As escolas ficarão obrigadas a dispor no currículo o estudo da África, dos afro-descendentes e as relações entre as raças no contexto escolar.
A ministra adjunta da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Maria do Carmo Ferreira da Silva, participará da sessão, marcada para as 16 horas. (SEE)

24/05/2006

Fonte: Gazeta Web