Licitação do ferry boat fica para outubro

O Departamento de Transportes e Terminais (Deter) publicará até o fim do mês o edital de licitação para o ferry boat que liga Itajaí e Navegantes. A intenção é que a concorrência seja definida em outubro, respeitados os 45 dias de prazo após o lançamento. O edital prevê 20 anos de concessão do serviço e início das atividades 60 dias após a divulgação do resultado.

A tendência, porém, é que a Empresa de Navegação Santa Catarina, atual responsável pelo serviço, saia em vantagem caso decida concorrer. Isto porque as embarcações e as benfeitorias feitas nas duas margens pertencem legalmente à empresa. A gerência de hidrovias do Deter confirmou que a empresa que vencer a concorrência pública terá que indenizar a atual permissionária.

A licitação é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina no início do ano. Será a primeira concorrência para concessão do serviço no Estado hoje, todas as travessias de responsabilidade estadual estão nas mãos de permissionárias, empresas que foram autorizadas para o trabalho sem terem passado por licitação.

A prática de ceder o serviço sem concorrência era antiga na União, que administrava todas as travessias brasileiras até a criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq, em 2009. Foi assim que a Empresa de Navegação Santa Catarina passou a fazer a travessia, que está nas mãos da permissionária desde 1985.
A direção da empresa preferiu não comentar se recorrerá à Justiça para evitar a licitação, ou se vai se inscrever para a concorrência.

Enquanto isso
A promessa de uma ponte ou túnel para ligar as duas cidades ainda não passa de boato. O assunto costuma vir à tona em época de eleição, mas até hoje não se chegou a um denominador comum.

A mais recente tentativa, encabeçada por uma das maiores construtoras do país no início do ano, que chegou a fazer visitas e estudos na região, parecer ter morrido na praia.

De olho no preço
A ação do Ministério Público foi movida após o súbito reajuste das travessias, em março. O aumento, autorizado pelo Deter, foi de em média 4,76% na travessia do Centro e de 4,87% no Porto das Balsas.

Não se sabe ainda qual será o regime de reajuste previsto pelo órgão estadual após a licitação.

18/08/2014

Fonte: ClicRBS