O Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou a Dersa a dar continuidade nos preparativos para a licitação do projeto executivo do túnel imerso entre Santos e Guarujá. Nesta quarta-feira, o órgão estadual julgou como improcedente a representação impetrada pelo advogado André Luís Iera Leonardo da Silva.
As propostas técnicas e comerciais das empresas interessadas em realizar a obra seriam conhecidas no último dia 17. Porém, a ação do advogado impediu que os envelopes fossem abertos naquela data.
Caso o posicionamento do TCE fosse procedente, o edital teria que ser republicado, atendendo a todas as modificações citadas na representação. Como o documento foi votado improcedente, não sofreu alterações. Com isso, a expectativa da
Dersa é que os envelopes sejam abertos em até 15 dias.
Vale lembrar que somente empresas brasileiras poderão participar do processo licitatório. No entanto, como a obra é inédita no País (não há túneis imersos no Brasil), os consórcios interessados podem ser assistidos por consultores estrangeiros.
De acordo com a justificativa contida no processo, a Dersa apresentou uma extensa descrição do empreendimento que está relacionado com os serviços de engenharia que pretende contratar através de licitação.
O túnel
As obras do túnel imerso entre Santos e Guarujá devem começar até junho de 2013. Sua conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2016.
Com custo estimado em R$ 1,3 bilhão, o projeto estipula uma ligação seca de 21 metros de profundidade e 900 metros de extensão, entre Outeirinhos, em Santos, e Prainha, em Vicente de Carvalho.
A fase inicial da construção prevê a elaboração de licenciamento ambiental, planos de engenharia e complexo viário do entorno. O projeto executivo está avaliado em R$ 33,7 milhões.
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