Os Correios suspenderam ontem por prazo indefinido a escolha de operadores para distribuição e venda nas agências postais de apólices de seguro e títulos de capitalização, o chamado Serviço Especial de Seguro Postal.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da União de ontem, e a abertura do processo de escolha de operadores estava prevista para 23 deste mês. O aviso, assinado pelo presidente da comissão especial de seleção, Cláudio Cabral, não traz os motivos da decisão.
A suspensão da licitação havia sido pedida ao TCU (Tribunal de Contas da União) por dois deputados do PFL. A representação pedia que a licitação fosse anulada porque os serviços de seguro postal, embora previstos por portaria de 2002 do Ministério das Comunicações, extrapolariam as atribuições originais da empresa.
Apesar de apresentar um argumento técnico, o objetivo do PFL é descobrir se há ligação com o corretor de seguros Henrique Brandão, amigo do presidente do PTB, Roberto Jefferson.
A representação, assinada pelos deputados Corauci Sobrinho (PFL-SP) e Rodrigo Maia (RJ), líder da bancada pefelista na Câmara, argumenta que "a licitação gera graves conseqüências econômicas e sociais para o país". O PFL apresentou também na Mesa da Câmara um projeto de decreto legislativo revogando a portaria do Ministério das Comunicações.
02/06/2005
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