Licitação de saneamento em Montes Claros não atrai empresas

Nenhuma empresa apresentou proposta durante o processo de licitação para contratação de prestadora de serviço de água e esgoto em Montes Claros, Norte de Minas. A reunião estava marcada para as 14h desta segunda-feira (19), mas foi encerrada 30 minutos depois, sem que nenhuma empreiteira se apresentasse como interessada em participar do processo.

Cerca de 150 funcionários da Copasa, segundo o Sindágua/MG, estiveram em frente à sala de licitação e comemoraram o desinteresse das empreiteiras. “É um dia histórico diante da luta que enfrentamos. Uma vitória muito grande, e nós temos que comemorar, pois obtemos esta vitória pela unidade, pela organização”, afirma o assessor do Sindágua-MG, Vagner Bonifácio Xavier.

Por outro lado, o assessor jurídico da licitação, Roberto Ribeiro, afirmou que a prefeitura irá fazer uma avaliação junto às 12 empresas que retiraram o edital, para saber o que pode ter provocado à ausência de propostas.

“Atribuímos esta ausência ao momento financeiro vivido em todo o país, mas ainda vamos analisar a situação. Acreditamos que as empresas podem estar mais cautelosas em fazer grandes investimentos”, explica.

Ribeiro afirmou que após as análises, a prefeitura irá decidir se um novo processo de licitação será aberto no município. “Outro caminho a ser analisado é a possibilidade de implantação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no município. Neste caso, o próprio município iria gerir estes serviços na cidade.

Segundo a prefeitura, a Copasa continua realizando os trabalhos de água e esgoto na cidade até a contratação de nova empresa. A Copasa afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto.

Entenda o caso
O impasse entre o município e a Copasa se desenrola há mais de um ano. Em setembro de 2014, a prefeitura decidiu cancelar o contrato de concessão com a companhia, mas, desde então, segundo a prefeitura, ocorre o período de “vigência extraordinária”, no qual são preservadas as relações de consumo e todas as demais relações jurídicas do contrato de concessão. Assim, a Copasa permanece responsável pelos serviços de água e esgoto em Montes Claros até que nova empresa seja contratada pelo município.

A Companhia sempre afirmou discordar dos argumentos da Prefeitura para o cancelamento. Em nota divulgada na época, a empresa considera questionável a validade do processo administrativo. "Tal situação leva a crer que o município tem a intenção de retomar a concessão da Copasa de forma truculenta, arbitrária e unilateral", informa a nota.

19/10/2015

Fonte: G1 Grande Minas