As licitações para as concessões das rodovias federais Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) sairão antes das eleições, disse ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ela, o processo está em fase final de aprovação no Tribunal de Contas da União (TCU).
A ministra não concorda com a avaliação de que os projetos do governo federal em infra-estrutura ficaram parados, mas reconhece que a área de logística continua a ser o grande desafio e defende alguns avanços. "No caso dos portos, estamos buscando investidores nacionais e internacionais para duplicar o porto de Santos", disse. Em ferrovias, Dilma argumenta que o governo retomou a ampliação das linhas. "Nos últimos governos nunca se fez nem meio quilômetro de ferrovias."
Dilma participou ontem, em São Paulo, do lançamento do InfraBrasil, fundo de investimento em participações (FIP) para financiar projetos em infra-estrutura. O fundo, que conta com um montante inicial de recursos de R$ 620 milhões, foi idealizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem o ABN Amro como gestor e administrador. O InfraBrasil terá mais seis meses para novas captações, com a possibilidade de atingir cerca de R$ 1 bilhão.
Há interesse em ter o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como um dos investidores. No entanto, Dilma afirmou que o BNDES não participa de FIPs. "Eventualmente, pode participar, mas não é isso o esperado. O BNDES tem que participar no empréstimo, essa é a função dele."
Segundo Geoffrey Cleaver, superintendente-executivo do ABN Amro, o país necessita, por ano, de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões de investimento em infra-estrutura. "O InfraBrasil foi organizado para oferecer uma alternativa viável, lucrativa e com risco moderado para os investidores institucionais financiarem projetos do setor."
O fundo investirá 80% em debêntures e 20% em ações, e atuará em todo o setor de infra-estrutura, menos petróleo e gás. Cleaver disse que já há três projetos sendo analisados, mas por enquanto não podem ser anunciados.
O prazo total do fundo é de 15 anos. Nos primeiros três anos, o ABN Amro selecionará projetos para apresentar aos investidores. O desembolso acontecerá em quatro anos. Do 4º ao ao 15º ano, os sócios irão receber rendimentos periódicos com a geração de caixa dos projetos. A expectativa dos investidores é de obter um retorno equivalente ao IGP-M mais 11% a 12%.
O BID também participa como credor, com um empréstimo de 12 anos de até US$ 75 milhões. Fundos de pensão, como Funcef, Previ, Petros, Valia e Banesprev, são cotistas, além do próprio ABN Amro.
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