Licitação de relógios de rua sai até o fim do ano

Desligados desde junho de 2015, os 50 relógios de rua de Porto Alegre voltam, finalmente, a ter uma perspectiva de retomar a utilidade. Incluídos entre as prioridades do Conselho Gestor de Parcerias (CGP) da prefeitura da Capital, os aparelhos devem ser alvo de uma nova tentativa de licitação, a ser lançada durante o segundo semestre deste ano. O andamento da questão, antes arrastado e sem prazos de definição, acelerou a partir da intenção de instalar câmeras de monitoramento no mobiliário, fornecendo dados de segurança ao Centro Integrado de Comando da Capital.

De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi, a prefeitura vai solicitar à Procuradoria-Geral do Município (PGM) a revogação do atual processo licitatório, que está parado desde o ano passado.

Na leitura da atual gestão, o modelo adotado, com 130 relógios e a instalação de 14 mil placas indicativas de logradouros como contrapartida, acabou não se mostrando vantajoso para o município, já que aumentou as dificuldades para o avanço do processo. "Quem junta todos os ovos na mesma cesta acaba correndo maior risco de quebrar alguns deles", afirma o secretário.

A ideia, explica Vanuzzi, é que o novo edital seja limitado aos relógios de rua - cerca de 150 no total -, deixando a questão envolvendo as placas para um segundo momento. Outra mudança deve ser a determinação prévia de pontos fixos para a instalação dos equipamentos, ao contrário da licitação parada na PGM, que trabalhava com o limite de 25 unidades em cada macrozona da cidade. A localização de cada relógio está sendo definida em uma discussão conjunta entre integrantes dos setores de segurança, tecnologia, trânsito e licenciamento ambiental da prefeitura.

A possibilidade de agregar câmeras aos relógios deu "um senso extra de urgência" ao assunto, admite Vanuzzi. "A segurança pública é uma das principais preocupações da população. Essa proposta é uma forma de aproximar esse mobiliário de conceitos de cidade inteligente e cercamento eletrônico, que são muito importantes dentro da prefeitura", explica.

Se confirmada, a nova licitação será a quarta tentativa de reativar os equipamentos. A mais recente, iniciada na metade do ano passado, foi interrompida mais de uma vez, devido a imprecisões técnicas na proposta. Houve também o questionamento de algumas empresas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, quanto aos critérios que precisavam ser cumpridos por eventuais interessadas. Estacionado desde setembro de 2016, o certame aguardava um parecer positivo da PGM para que fosse confirmado o lançamento do edital.

Em reunião na sexta-feira, o CGP apresentou projetos considerados prioritários no estabelecimento de concessões e parcerias público-privadas por parte da prefeitura. Além dos relógios de rua, também foram listadas questões como a gestão do Mercado Público, a renovação da iluminação pública, projetos de saneamento e a construção de uma nova sede para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.

04/07/2017

Fonte: Jornal do Comércio