Licitação de R$ 2 milhões está sob suspeita no HU

O Ministério Público Federal (MPF) investiga possíveis irregularidades na concorrência lançada pelo Hospital Universitário (vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul –UFMS), em Campo Grande, para a contratação de médicos plantonistas durante 1.700 horas/mês, ao valor total de R$ 2.042.655,28/ano. O quantia oferecida em pregão eletrônico foi informada pelo diretor-geral do hospital, Pedro Rippel. Segundo ele, nessa licitação houve apenas uma empresa concorrente (MS Service Limpeza, Seleção e Intermediação de Mão-de-Obra); esta saindo portanto vencedora do certame que possibilita a prestação de serviços por até 5 anos.
A denúncia protocolada no Ministério Público foi feita pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS) e pelo sindicato da categoria (Sinmed/MS). O procurador da República Silvio Pereira Amorim, responsável pela área de Patrimônio Público, abriu procedimento administrativo, na última segunda-feira (14), com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades.
Conforme o CRM/MS e o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, a empresa vencedora não pode responsabilizar-se pelo serviço oferecido, já que não possui cadastro no Conselho de Medicina.
Edital
De acordo com o diretor-geral do Hospital Universitário, diante das denúncias, o edital de licitação para a contratação de médicos-plantonistas será revisto por uma comissão, nos próximos dias. "Se houver irregularidade, queremos apurar desde já", frisou.
Ainda segundo Pedro Rippel, a decisão de lançar licitação por meio de pregão eletrônico ocorreu porque não existia outra alternativa para o déficit de profissionais nos setores de Pronto Atendimento Médico, Unidade Coronariana, Unidade de Terapia Intensiva e UTI Neonatal. "O correto mesmo e o que queríamos era a realização de concurso, mas isso depende de Brasília. Então decidimos pelo pregão, algo previsto juridicamente", argumentou.

18/05/2007

Fonte: Correio do Estado