Licitação de R$ 1 milhão para implantar cursinho em MT é anulada

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) anulou a licitação para o novo cursinho pré-vestibular, o MT Mais, que deverá substituir ao MT Preparatório, extinto em 2013. O Instituto Cuiabano de Educação (ICE) foi quem venceu o pregão presencial, no mês de maio, para colocar o projeto em prática este ano e deveria receber o valor de R$ 1 milhão para o serviço.

Porém, a assessoria de imprensa da Setas informou que a Controladoria-Geral do Estado não aceitou o atestado de capacidade técnica apresentado pela própria Instituição licitada. Essa análise, segundo o parecer da Controladoria, deverá ser realizada por outra empresa ou pela própria secretaria.

A assessoria informou também que não há mais tempo hábil para a preparação do material didático e organização das aulas. Dessa forma, o projeto deverá ser implantado em 2016 e técnicos da própria Setas, segundo a assessoria, vão analisar a capacidade da Instituição em aplicar o projeto.

O conteúdo programático do MT Mais deverá seguir o proposto no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do próximo ano. Inicialmente, o programa funcionará apenas em Cuiabá, Várzea Grande, e Rondonópolis. O cursinho ocupará também o lugar do Cuiabá Vest, extinto no ano passado, e será voltado para 1.200 alunos que estiverem cursando o 3º ano do ensino médio em escolas públicas ou bolsistas de escolas particulares.

Por meio de nota, o Instituto Cuiabano de Educação lamentou o cancelamento do programa de ensino MT Mais, que atenderia 1200 alunos da rede municipal na Grande Cuiabá. "A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS) , alegou que por motivos de erros encontrados na elaboração do edital é necessário a anulação do pregão presencial 004/2015, no qual o ICE havia vencido como Instituição especializada na realização de curso preparatório, para o exame nacional do ensino médio, ENEM e Vestibulares. Sendo assim, a Instituição informa aos alunos que estavam na expectativa para o início das aulas, que iniciaria em julho, a não execução do programa MT Mais para o ano de 2015", consta trecho da nota.

Programas extintos
O MT Mais surge no vácuo deixado pelo Cuiabá Vest e o MT Preparatório. O primeiro surgiu em 2005 e funcionou até o ano passado, quando foi extinto após uma reforma administrativa promovida pelo prefeito Mauro Mendes (PSB). O cursinho era mantido pela Fundação Educacional de Cuiabá (Funec), também extinta, e oferecia cerca de 2,5 mil vagas para alunos de baixa renda da capital mato-grossense.

Já o MT Preparatório funcionou de 2011 a 2013 e era mantido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Governo do Estado. O cursinho atendia todos os 141 municípios de Mato Grosso e era realizado através de aulas presenciais e à distância. Em média 10 mil vagas eram oferecidas anualmente.

29/06/2015

Fonte: G1 Mato Grosso