Licitação de PPP da Corsan para coleta e tratamento de esgoto atrasa

Com licitação prevista inicialmente para janeiro, a parceria público-privada (PPP) para coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana atrasou. Agora, pelo novo cronograma da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o lançamento deve ocorrer em meados de abril.

O entrave nos planos deu-se, segundo a estatal, devido à resistência de parte das prefeituras em aderir ao projeto. A proposta original contempla nove municípios – Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Guaíba, Gravataí, Sapucaia do Sul e Viamão. Para executá-la, a companhia necessita da aprovação de todos.

Até o momento, apenas Eldorado do Sul e Esteio confirmaram oficialmente a participação e assinaram o convênio com o governo do Estado. Pelo aditivo, o município autoriza que o serviço de esgoto passe a ser prestado por meio de PPP. O processo também depende de votações nas Câmaras de Vereadores, que devem autorizar a ampliação da vigência de contrato com a estatal.

Discordância é maior em dois municípios
Diante da demora, a Corsan delimitou prazo até 28 de fevereiro para que os municípios deem a palavra final. Depois, pretende finalizar o edital.

— As negociações com as prefeituras foram o principal fator de atraso. Agora, a licitação sai de qualquer maneira com os municípios que aderirem. Pela nossa hipótese, no máximo dois não devem participar — afirma a gerente da PPP, Alessandra Cristina Fagundes dos Santos.

As principais divergências se dão com Gravataí e Sapucaia do Sul. O prefeito de Gravataí, Marco Alba (PMDB), está decidido a recusar a proposta:

— Não temos interesse devido ao descaso da companhia com o município e ao reiterado descumprimento do contrato em relação ao abastecimento de água e ao saneamento.

Na cidade, está em estudo a possibilidade de abertura de concessão ou desenvolvimento de sistema municipalizado. Em Sapucaia do Sul, a participação depende do desfecho de negociações com a Corsan – a prefeitura quer receber o ressarcimento por obras executadas.

— Se as tratativas derem resultado, a tendência é de que assinemos a PPP. Caso contrário, não haverá adesão — resume o prefeito Luis Rogério Link (PT).

Mesmo com as desistências, a Corsan programa assinar o contrato na metade do ano. O início da operação da empresa vencedora está previsto para 2019, com validade de 35 anos. A proposta projeta investimento de R$ 2,3 bilhões com objetivo de garantir cobertura para 87,3% da população em até 11 anos.

15/02/2018

Fonte: Gaucha ZH