Licitação de paisagismo gera polêmica

Passo Fundo/RS - Durante a semana um assunto polêmico repercutiu dentro da comunidade passo-fundense, a pauta era com relação a denúncia realizada pelo vereador Eduardo Peliciolli (PR), onde o mesmo relatava que a prefeitura havia pago um valor superfaturado pela grama comprada para a realização de paisagismo da cidade. “Nós fomos alertados pela comunidade, principalmente pelos comerciantes da Avenida Presidente Vargas, que estava sendo colocado grama sobre grama, e que também estava sendo realizada a plantação em uma época a qual o plantio não se tem muito sucesso. Através disso, procurando uma resposta, eu fui até o local e fui também buscar informações no site oficial da prefeitura, onde encontrei alguns dados que me chamaram atenção, dentre o valor de contrato e a forma de contratação, que foi diferente do que é costumeiro dentro da prefeitura e daqueles valores”, relatou o vereador.

Em sua denúncia Peliciolli afirmou que o valor da compra – estimada em R$ 300 mil - estava muito acima do valor de mercado, e enfatizou que seria um absurdo gastar tanto dos recursos do fundo municipal de saneamento básico com paisagismo. “O valor da grama adubada e plantada fica R$ 20,00 m/2, enquanto nós da Câmara de Vereadores compramos em outra época grama há R$ 8,30 m/2, posteriormente foi comprado grama na mesma forma da prefeitura a um valor de R$ 9,20 m/2, então o que foi pago pelo município passou do dobro do valor que a Câmara pagou pelo mesmo produto e a mesma empresa”.

Em resposta, a secretária de planejamento, Ana Paula Wickert, informou que todo o processo de compra do material esteve dentro dos parâmetros legais, seguindo a base de preço da tabela do Sistema Nacional de Preços (SINAP) que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União. “As nossas licitações, todas elas têm que utilizar a tabela da SINAP, que contém o preço de todos os itens que compõe uma obra. Nessa licitação da camada de cobertura vegetal, que não é licitação só de grama, ela envolve árvores e outras espécies para melhorar a drenagem do solo, nos utilizamos a tabela de referência, o valor era exatamente o apresentado na planilha”.

A secretária ainda enfatiza que no pagamento que foi efetuado consta além da grama, o serviço de transporte, plantio, de manutenção e de reposição caso a grama venha a morrer. “A grama é calcariada e adubada e é chamada de sempre verde, que se difere das outras mais rústicas que possuem mato em sua composição. O preço dela se pratica em todas as tabelas de licitações do Brasil, analisada pela Caixa e pelo Tribunal de Contas”, esclarece.

O vereador por sua vez, protocolou um requerimento na Câmara de Vereadores solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigação de superfaturamento na execução da compra.

23/03/2016

Fonte: Diário da Manhã