Licitação de ônibus em São Paulo depende da meta de redução de poluentes

Suspenso há quase dois anos, o edital de licitação para renovar os contratos de operação dos quase 15 mil ônibus que circulam na capital paulista depende, agora, da adoção de medidas ambientais sobre a emissão de gases poluentes e as respectivas penalidades por descumprimento por parte das empresas.

Ou seja, a aplicação de metas de redução de CO2 (gás carbônico), NOx (óxido de nitrogênio) e material particulado (MP) emitidos na atmosfera pela frota existente.

A iniciativa, que deve reorganizar a oferta de linhas na cidade, deveria ter ocorrido em 2013. Mas as manifestações populares atrasaram a verificação das contas do sistema, o que resultou em suspensão da licitação.

Desde então, o sistema de transporte de ônibus da capital está sendo mantido por contratos emergenciais, renovados a cada seis anos.

Nesta quarta-feira (27/09), José Carlos Martinelli, diretor-presidente da SPtrans, participou de reunião com membros do Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e discorreu sobre o tema, em debate coordenado por Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP responsável pela CPU.

Pontos como acessibilidade, maior oferta de lugares, redução no número de linhas nos corredores e veículos maiores são algumas das propostas consideradas no novo modelo de licitação.

A redução de emissão de poluentes é a principal imposição das metas levantadas, de acordo com Martinelli.

O novo texto somente será concluído após a alteração do artigo 50 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009.

Tal lei previa a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, ficando adotada a meta progressiva de, no minímo, 10% a cada ano de veículos que dependem exclusivamente de óleo diesel por modelos com outras fontes de tração. Sucede que, atualmente, esses veículos representam apenas 1,4% da frota, e pela lei, em 2018, nenhum dos 15 mil veículos da cidade deveria usar apenas óleo diesel.

“Se lançarmos um edital sem a exigência adequada, vamos contrariar a Lei e, certamente, a licitação não teria validade", disse Martinelli.

Mesmo sem determinar o tipo de combustível que a empresa vencedora da licitação deverá usar, a atual gestão elaborou um comparativo relacionando o tipo de combustível utilizado, a emissão de partículas, o consumo e o custo.

“As empresas vão escolher o que utilizar, desde que estejam alinhadas à meta de redução de emissão de poluentes”, afirmou.

A previsão da SPTrans é de que os contratos sejam assinados até o primeiro semestre de 2018. Neste ano, o custo do sistema será superior a R$ 7,7 bilhões.

27/09/2017

Fonte: Diário do Comércio