Licitação de ônibus da Capital começa ser discutida nesta segunda

Nesta segunda-feira, seis encontros do Orçamento Participativo irão debater o edital de licitação das linhas de transporte coletivo da Capital. O tema será examinado nas regionais Cristal, Cruzeiro, Eixo Baltazar, Humaitá e Noroeste na temática de Cultura e Juventude. As reuniões ocorrem à noite e integram a rodada anunciada pelo Conselho do Orçamento Participativo para levar a pauta às 17 regiões e seis temáticas do OP. Os encontros são abertos a todos os interessados, com direito à manifestação, mas com possibilidade de voto somente para delegados do OP.

O debate sobre a licitação foi conduzida ao OP na última terça-feira, 11, quando o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, compareceu ao Conselho do Orçamento Participativo para apresentar os dados referentes ao processo. Na oportunidade, ficou definido que os conselheiros levarão o tema para debate nas 17 regiões e seis temáticas e devolverão os estudos até a última semana de fevereiro.

Além da consulta referente à revisão da planilha tarifária, será realizada mais uma audiência pública sobre o tema, no Plenário da Câmara de Vereadores, no dia 27 de fevereiro, às 19h. Um dos principais pontos a ser debatido com a população será o ar condicionado nos ônibus. Segundo análises realizadas pela EPTC, com o equipamento instalado em toda a frota, o custo adicional na tarifa seria de R$ 0,10. Nos encontros das regionais e temáticas do OP, além da questão do ar condicionado, serão examinados itinerários das linhas, isenções, subsídio com recursos por percentual de multas e de comercialização de espaços publicitários, Carris, sistemas de controle e fiscalização do serviço e criação de um fundo de transporte.

Licitação do transporte coletivo
A equipe técnica da prefeitura – envolvendo profissionais da EPTC, das secretarias de Gestão e Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município – trabalha há mais de um ano na elaboração de edital de licitação para o transporte coletivo na Capital, também presente nas resoluções do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta completa para qualificação do serviço previa integração com o metrô e o sistema BRT, por isso a necessidade de estudos complementares para efetivar a licitação.

Diante da decisão judicial que definiu o lançamento do edital em 30 dias, a partir de ação movida pelo Ministério Público no final de janeiro, o prefeito determinou a publicação do edital no dia 5 de março, como prevê o prazo. “Estávamos trabalhando com transparência no melhor edital possível, prevendo uma integração dos ônibus com o metrô e os BRTs, projetos que ainda estão em desenvolvimento. Mas vamos cumprir a decisão judicial, ouvir a população e lançar o edital, buscando fazer o melhor que está ao nosso alcance”, manifestou Cappellari.

Comissão Especial de Licitação – O prefeito José Fortunati, determinou na última segunda-feira, 10, a constituição de comissão especial de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo por ônibus. A comissão será presidida pela Secretaria da Fazenda e conta com servidores designados das Secretarias dos Transportes, de Gestão e da Empresa Pública de Transportes e Circulação. A portaria foi publicada na terça-feira, 11, no Diário Oficial de Porto Alegre.

16/02/2014

Fonte: Correio do Povo