Licitação de ônibus chega ao "Dia D"

São José dos Campos - Nove meses após o início da licitação do transporte coletivo urbano e passados 38 anos desde a realização da última concorrência pública para o setor, a Prefeitura de São José dos Campos chega amanhã ao 'Dia D' da licitação que vai definir as operadoras do sistema de ônibus da cidade.
O governo abre amanhã, a partir das 10h no Paço, os envelopes com as propostas de preços das empresas que participam do atual certame.
O processo licitatório, uma das principais promessas de campanha do prefeito Eduardo Cury (PSDB), entra em sua terceira e decisiva fase com três companhias disputando os três lotes oferecidos pela administração tucana.
Permanecem na concorrência pública, que atraiu inicialmente cinco empresas, as viações Expresso Maringá Ltda, de Maringá (PR); Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda, de Mogi das Cruzes, e Trans1000 Transportes Coletivos Ltda, de Uberaba (MG).
Essa última pertence ao empresário Renê Gomes de Souza, que entrou no certame com outras duas companhias --a São Bento de Uberaba e a Rápido São Roque, eliminadas ao longo das duas primeiras fases (documentação e propostas técnicas).
Renê aparece ainda como sócio das três viações que operam atualmente o sistema de ônibus na maior cidade do Vale do Paraíba --Capital do Vale, Real e São Bento.
O primeiro lote a ser aberto será o 2, que tem valor referencial de
R$ 1,130 milhão e o maior número de ônibus (115). A empresa que apresentar o maior preço assumirá essas linhas, que atendem as zonas leste e norte (veja quadro abaixo).
Pela ordem, posteriormente serão definidos os vencedores dos lotes 1 e 3.
PRAZO- O secretário de Transportes, Alfredo de Freitas de Almeida, afirmou ontem que, cumpridos os prazos legais, a expectativa é de que o resultado final do certame seja publicado no próximo dia 21 de fevereiro.
No entanto, a prefeitura ainda terá que superar uma verdadeira 'batalha' judicial movida pela Trans1000, São Bento de Uberaba e Rápido São Roque, que já ingressaram com cinco ações na Vara da Fazenda Pública de São José questionando as decisões da Comissão Especial de Licitações (leia texto nesta página).
ANÁLISE FINANCEIRA - "Após a abertura dos envelopes de preços na quinta-feira (amanhã), teremos um prazo de 15 dias úteis para publicação do resultado e apresentação de recursos e contra-recursos. Então, acredito que no dia 21 de fevereiro já teremos o resultado final da licitação", disse Almeida.
"Após conhecer os preços apresentados pelas três concorrentes, faremos uma análise sobre a situação financeira das empresas para detectar se elas têm condições de arcar com a execução dos serviços previstos nos lotes", completou o secretário.
FUNDO - Segundo ele, o valor oferecido em cada lote de serviços --a chamada outorga onerosa-- será depositado no Fundo Municipal de Transportes.
"Esse dinheiro será revertido para os sistemas de transporte e viário da cidade ao longo dos 12 anos de contrato, sendo utilizado para melhorias viárias, construção de pontos de ônibus e nova sinalização."
QUALIDADE - Pelo edital da licitação, as vencedoras terão prazo de quatro meses, a partir da assinatura dos contratos, para iniciar a operação do novo sistema.
"Se não houver interferências judiciais, acredito que até julho São José já terá implementado o novo sistema de ônibus, garantindo ganhos susbstanciais de qualidade para os usuários", afirmou Almeida.
REAÇÃO - O vice-líder da bancada do governo no Legislativo de São José, José Luís Nunes (DEM), comemorou a decisão da prefeitura de abrir os envelopes de preços essa semana.
"Estamos muito próximos do fim da licitação, que tem transcorrido com transparência e rigorosamente dentro do cronograma traçado pela prefeitura. Quinta-feira (amanhã) será um dia importantíssimo para a cidade."
TARIFA - Já o líder do bloco do PT na Câmara de São José dos Campos, Wagner Balieiro, considera que o processo licitatório ficou aquém das expectativas da população.
"Essa licitação não está sendo realizada da maneira como esperávamos e quem perde com isso é a população. A prefeitura deveria ter aliado a questão técnica com a exigência da menor tarifa para que os usuários fossem efetivamente beneficiados", afirmou o parlamentar petista.

30/01/2008

Fonte: Vale Paraíbano