Licitação de Museu da Agricultura aguarda decisão do TCE

Anunciado na abertura da Agrishow de 2013 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o Museu da Agricultura de Ribeirão Preto terá que esperar mais um pouco para ser construído. A obra já está em sua terceira licitação e depende, agora, de uma definição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que julga uma representação de um advogado de Santos contra o processo licitatório. A informação é do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim.

“Abrimos o processo licitatório e cerca de 20 empresas buscaram se informar sobre o edital, para preparar propostas e sete empresas fizeram visita técnica. Mas aí foi feita uma representação por um escritório de advocacia de Santos que questionou dois aspectos do edital”, disse o secretário.

Um dos questionamentos foi feito em relação ao cálculo do impacto no custo de impostos. “Realmente verificamos que havia um erro, porque se subestimou o peso dos impostos. Fizemos a retificação”, afirmou Jardim. O segundo questionamento diz respeito à situação judicial das empresas, que não poderiam ter problemas fcom a justiça, de acordo com o edital.

“Ele (o advogado) representou para que se abrisse para propostas de empresas em recuperação judicial. O Tribunal acatou essa representação. Então a abertura dos envelopes que seria no dia 20 de abril não pode ocorrer. O Tribunal está analisando a representação. Se houver uma determinação do TCE que as empresas em recuperação também podem apresentar propostas, nós acataremos”, apontou o secretário.

A primeira licitação para a construção do museu foi aberta ainda em 2013, mas acabou suspensa por questionamentos de empresas participantes. No ano passado foi feita nova tentativa de contratação de empresa, mas descobriu-se que o edital não previa a instalação de ar condicionado e, novamente, a disputa foi suspensa.

Agora, com a inclusão do ar condicionado na terceira licitação, o valor estimativo que era de R$ 16 milhões passou para R$ 21,6 milhões. Deste valor, R$ 6 milhões devem ser aplicados já neste ano e o restante no ano que vem.

25/04/2016

Fonte: Revide