Licitação de microônibus é novamente suspensa no DF

O processo de licitação dos microônibus que irão substituir as vans do transporte público do Distrito Federal, que seria concluído nesta sexta-feira (18), está novamente suspenso. Desta vez, por força de uma liminar concedida na última sexta-feira (11) pelo desembargador Vasquez Cruxem, do Tribunal de Justiça do DF (TJDF). De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, o magistrado tomou a decisão após analisar ação impetrada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). Ela apontou indícios de irregularidades no Programa Brasília Integrada – projeto de reformulação do transporte urbano do DF –, em que está prevista a licitação dos microônibus.
A Secretaria de Transportes enfrenta obstáculos para substituir as vans do DF desde outubro do ano passado, quando a abertura dos envelopes da concorrência foi suspensa pelo TCDF. No dia 20 de dezembro, porém, o TJDF concedeu liminar ao Governo do Distrito Federal (GDF), autorizando o prosseguimento do processo de licitação. O Tribunal de Contas ainda tentou recorrer da decisão, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 8, manteve a liminar favorável ao GDF.
Na mesma data, o secretário de Transportes, Alberto Fraga, havia confirmado a abertura dos envelopes para o dia 18 de janeiro. Entretanto, após ser derrotado em duas instâncias, o TCDF entrou com nova ação na Justiça, alegando que há indícios de privilégio no Programa Brasília Integrada. Assim, conseguiu barrar novamente o prosseguimento da licitação.
Durante toda a tarde desta segunda-feira, ex-permissionários do Sistema de Transporte Pública Alternativo de Condomínios (STPAC), que estão proibidos de trabalhar desde o ano passado, ocuparam o estacionamento da sede Executiva do GDF, em Taguatinga. Eles pediam que o governador José Roberto Arruda tomasse medidas para reverter a decisão judicial. Para tentar manter a licitação, o GDF terá de entrar com agravo de instrumento junto ao Conselho Especial do Tribunal, que se reúne todas as terças-feiras.
Em entrevista coletiva, na noite desta segunda-feira, o secretário de Governo, José Humberto Pires, disse que a liminar, de fato, afeta a licitação dos microônibus, mas que não interfere no andamento do Brasília Integrada. Segundo ele, a viagem do governador para Washington (EUA), prevista para o fim deste mês de janeiro – quando Arruda acertará os últimos detalhes do empréstimo que o GDF irá obter do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – não será comprometida. José Humberto afirmou também que o secretário de Transportes, Alberto Fraga, avaliará ainda esta semana a posição que o governo tomará para reverter a liminar que impede a compra dos microônibus.

15/01/2008

Fonte: CorreioWeb