Licitação de heliponto da Lagoa será em abril

RIO - A Prefeitura do Rio vai licitar parte da área do Heliponto Municipal da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Parque Tom Jobim, para divulgação e venda de vôos panorâmicos e turísticos, pousos e decolagens de helicópteros. Será vedada qualquer outra atividade. A licitação está marcada para o dia 7 de abril, às 11h30, na sede da secretaria municipal de Fazenda, na Rua Afonso Cavalcanti 455, prédio anexo, sala 512.
A remuneração anual será de R$ 25.735,00, reajustada pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). O valor da outorga mínimo será de R$ 257.350, pago até a data da assinatura do contrato. O prazo da concessão será de 10 anos e vencerá a empresa que fizer a maior oferta.
O concessionário ficará responsável pela reforma do heliponto. As obras deverão ter início até 30 dias após a assinatura do contrato, devendo ser concluídas no prazo máximo de seis meses. A fiscalização ficará a cargo da Riourbe. Além da reforma, o concessionário deverá oferecer ao município 10 horas de vôo mensais.
Para participar da licitação, as empresas interessadas terão de comprovar capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a R$51.470, correspondentes a 10% do valor estimado da concessão.
O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, sala 711, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, depois de identificar-se. ou através do site www.rio.rj.gov.br/smf.

05/03/2008

Fonte: JB Online