Licitação de ferrovia impõe regras duras a participantes

O governo endureceu exigências para as empresas interessadas em assumir a gestão e manutenção da Ferrovia Norte-Sul. Trata-se do primeiro trecho ferroviário do país que, na prática, testará o novo modelo de concessões no setor.

Estão impedidas de participar do leilão as atuais concessionárias de ferrovias no país, o que afeta diretamente ALL, FCA, FTC, MRS, Transnordestina e Vale, donas de trechos de concessões da década de 1990 e que estão em vigor. Para essas empresas, a participação no leilão só será possível se seus acionistas decidirem entrar no negócio por meio de outras operações.

Já em relação ao edital de licitação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), ainda existem dúvidas no próprio governo. Duas alternativas estão sendo avaliadas para destravar o leilão da Ferrovia da Soja, como é conhecido o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Uma é antecipar mais receitas da Valec ao vencedor da concorrência nos cinco primeiros anos do que o anunciado originalmente. Outra possibilidade é aumentar a taxa de retorno. As duas medidas procuram elevar a tarifa-base do leilão e torná-lo mais atrativo ao investidor.

27/02/2014

Fonte: Portos e Navios