Licitação de estatais seria incoerência do governo

SÃO PAULO - O Banco Espírito Santo (BES) comentou, em relatório divulgado nesta quarta-feira, a notícia sobre a possibilidade de que o Ministério de Minas e Energia (MME) realize uma licitação de usinas estatais que estejam por vencer, ao invés de prorrogá-las, e diante dos supostos desdobramentos que a operação traria, manteve sua recomendação 'neutra' para as ações da Eletrobrás.A licitaçãoA licitação das estatais foi sugerida ao MME pelo diretor geral da Aneel, Jerson Kelman, para que as usinas que estão com seus prazos de concessão por vencer entrem na operação ao invés de obterem prorrogação dos prazos.Quando o contrato de concessão termina, a Aneel pode prorrogar as outorgas e, no caso de extinção da concessão, o poder concedente indeniza os investimentos não depreciados.
Entre as usinas que participariam do processo estão a Eletrobrás e a Cesp, cujos contratos vencem, na maioria, em 2015.
O principal argumento favorável, e destacado pelo BES, é que tais usinas possuem baixíssimos custos de geração e poderiam entrar no sistema elétrico nacional para compensar compras mais caras de energia.
Incoerência do governo Os analistas do banco consideram que a notícia pode ser negativa, principalmente por suscitar preocupações quanto ao futuro das estatais. Mas ressalvam que ainda há muita discussão por vir antes que haja qualquer decisão por parte do governo.
Caso concretizada, a licitação seria uma incoerência do governo, diz o BES, dizendo que o assunto foi impulsionado com o projeto de transposição do Rio São Franciso, que poderia incluir licitação das usinas da Chesf.

18/01/2005

Fonte: InfoMoney