Licitação de creches está parada há 8 meses

O "plano A" do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para aplacar o déficit de vagas de creches em São Paulo e tentar colocar de pé uma promessa que fez durante a campanha do ano passado -não deixar ninguém sem o atendimento ao final de seu segundo mandato- está emperrado há oito meses.
Trata-se da licitação que escolheria, via PPP (Parcerias Público-Privadas), empresas interessadas em investir até R$ 2 bilhões a fim de construir e administrar creches para atender a pelo menos metade das cerca de 80 mil crianças com idades entre zero a três anos que estão em casa, sem a assistência do poder público municipal.
O processo de concorrência pública aberto pela gestão Kassab foi suspenso em 3 de julho do ano passado a pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município), que encaminhou uma série de questões para a Secretaria Municipal de Educação a respeito da licitação.
Após idas e vindas de perguntas e respostas, o processo se encontra agora sob análise do relator Eurípedes Sales. As dúvidas levantadas pelo conselheiro não foram divulgadas nem pelo tribunal nem pela prefeitura. A assessoria de imprensa do TCM diz que não há data prevista para a decisão.
Pelos critérios da concorrência, as empresas que cobrarem menos pela manutenção de cada criança na creche saem vencedoras. O investimento para a construção das unidades fica por conta dos empresários. A verba de manutenção dos serviços, a cargo da prefeitura.
Desde a suspensão, a Secretaria de Educação tem optado pelos dois modelos clássicos de criação de vagas: os convênios com entidades que já dispõem de estrutura e recebem dinheiro municipal para acolher as crianças e a construção de unidades próprias da prefeitura.
Atualmente, a gestão Kassab está construindo 14 creches com recursos próprios, que vão abrigar cerca de 2.240 crianças.
Neste ano letivo, foram abertas cerca de 4.300 vagas. Os dados oficiais apontam a criação, desde a suspensão da licitação, oito meses atrás, de 10.500.
O ritmo, portanto, ainda é insuficiente para que Kassab dê conta da promessa de acabar com o déficit de 80 mil vagas.
A região que mais sofre com a falta de creches é a zona sul. Lá, o projeto de PPP prevê a criação de 18.240 vagas das 40 mil projetadas na licitação.
A Secretaria de Educação, porém, afirma que manterá o esforço para acabar com o déficit mesmo sem as parcerias público-privadas. "Sem esse mecanismo, a prefeitura ampliou em cerca de 80% o número de crianças matriculadas nas creches entre 2005 e 2008", diz a pasta em nota enviada à Folha.

04/03/2009

Fonte: Folha de SP