Licitação de Concorrência Eletrônica para Construção de Unidades Habitacionais em Porto Alegre

Em uma iniciativa voltada para o avanço do acesso à moradia, a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (CELIC) divulgou, neste último dia 08 de março de 2024, o edital de número 0015/2024, que abre concorrência eletrônica para o Registro de Preço destinado à construção de unidades habitacionais de interesse social. Este movimento é uma clara demonstração do compromisso do governo local com a promoção de políticas habitacionais inclusivas e sustentáveis.

O processo licitatório, identificado pelo número 24/1700-0000101-3, adota a modalidade de Concorrência Eletrônica, conforme previsto na legislação 14.133/21, com o critério de julgamento sendo o de menor preço. Isso reflete o esforço em assegurar a aplicação eficiente dos recursos públicos na realização de obras que são cruciais para o bem-estar da população.

A licitação está aberta à participação de empresas especializadas no ramo de engenharia, que estejam devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. O processo visa não apenas fomentar a competitividade, mas também garantir transparência e igualdade de condições a todos os interessados.

O objeto da licitação, a construção de unidades habitacionais de interesse social, é uma demanda urgente para a cidade, buscando atender à crescente necessidade de moradias acessíveis. A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), órgão requisitante da licitação, não prevê transferência de recursos, indicando uma gestão cuidadosa e autônoma dos fundos necessários para a realização do projeto.

Esta concorrência eletrônica marca um passo significativo em direção ao objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano, oferecendo às empresas da área de construção civil a oportunidade de contribuir com um projeto de grande impacto social. As informações completas sobre o processo de inscrição e os requisitos específicos podem ser encontradas no edital disponível, e as empresas interessadas são encorajadas a participar deste esforço coletivo para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Porto Alegre.

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17/03/2024

Fonte: Informativo Licitacao.net