Licitação de concessões seria nos termos da renovação, diz ministro

A eventual licitação de ativos velhos de energia, caso as empresas que operam as hidrelétricas e linhas de transmissão decidam não renovar antecipadamente as concessões que vencem de 2015 a 2017, seria nas mesmas condições oferecidas aos atuais concessionários.
A informação foi dada pelo ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, nesta terça-feira (6), durante entrevista coletiva.
Isso significa que, em um eventual leilão dos ativos, a tarifa-teto para quem quiser se candidatar a operar os empreendimentos será baseada nas tarifas fixadas pelo governo para renovar as concessões.
Zimmermann, porém, sinalizou que o governo acredita em uma boa adesão das empresas à renovação das concessões.
"Até 4 de dezembro, tenho certeza de que vocês terão boas surpresas com a adesão que teremos a esse processo", disse Zimmermann a jornalistas.
As empresas tem até 4 de dezembro para assinar os aditivos contratuais com a renovação antecipada e condicionada das concessões, dentro do plano do governo federal para garantir uma redução na conta de luz no Brasil entre 16 e 28% em 2013.
Na semana passada, o governo divulgou os valores das novas tarifas de quem aceitar a renovação, que descontam a remuneração de bens já amortizados, e os valores das indenizações a serem pagas pelos ativos não depreciados.

07/11/2012

Fonte: Gazeta do Povo - Economia