Licitação de concessão do Aeroporto Regional Sul deve ser lançada no primeiro semestre de 2022

O Governo de Santa Catarina está em andamento com o projeto de privatização do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, localizado em Jaguaruna. No dia 4 de outubro, duas das quatro empresas que estavam habilitadas para realizar os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental efetuaram a entrega dos documentos. A expectativa é de que o edital seja lançado no primeiro semestre de 2022.

Os estudos foram entregues pelas empresas Infracea e Infraway/Moyses & Pires Sociedade de Advogados. Os documentos agora serão analisados pela comissão de avaliação do Governo do Estado, formado por representantes do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI SC) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE).

“Este estudo apresenta o modelo de negócio, as necessidades de investimentos, o tempo de concessão, o valor de receitas e despesas projetados, as melhorias que precisam ser feitas na pista e no próprio terminal de passageiros. Como foram dois estudos, a comissão agora vai analisar qual deles será acatado ou se será montado um projeto envolvendo resultados dos dois estudos”, explicou Ramiro Zinder, secretário-executivo de Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina.

Após o parecer da comissão, o Governo de Santa Catarina deverá colocar o projeto disponível para consulta pública e realizar uma audiência pública na cidade de Jaguaruna ainda em 2021 para que qualquer cidadão possa ter acesso ao contrato e contribuir com sugestões. Vencida essas etapas, o modelo será finalizado e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá até 60 dias para se manifestar antes do lançamento da licitação.

“Estamos avaliando a possibilidade de fazer a contratação da B3 (bolsa de valores do Brasil) para realizar o leilão do aeroporto de Jaguaruna. Mas isso ainda não está definido é algo que estamos estudando. Um leilão na B3 dará maior visibilidade ao processo de concessão e, consequentemente, chama a atenção de maiores investidores”, analisou Zinder.

Nesta sexta-feira, dia 15, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, estará na Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Tubarão. Na pauta Moisés deverá anunciar novidades para o aeroporto. “Ele trará um retorno sobre a evolução dos projetos e investimentos a serem feitos no aeroporto regional, com uma possível ampliação da pista para que enfim tenha também um terminal de cargas”, contou o presidente do CDL de Tubarão, Rafael Gomes Silvério. A atual pista tem 2,5 quilômetros de comprimento e 30 metros de largura e a ideia é que seja expandida para 3,4 quilômetros de extensão e 45 metros de largura.

A projeção é de que a empresa que vencer a licitação ganhe o direito de concessão por 30 anos após a assinatura do contrato. O Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi foi implantado com o objetivo de atender a demanda de transporte aéreo de toda a região Sul do Estado, que engloba as regiões de Criciúma, Tubarão e Araranguá, somando 44 municípios e uma população de quase 1 milhão de habitantes.

14/10/2021

Fonte: Engeplus