Licitação de água e esgoto é suspensa em Erechim

A prefeitura suspendeu o edital de concorrência para concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Erechim. Com a medida assinada pelo secretário de Administração, Valdir Farina, foi cancelado o processo de abertura das propostas que deveria ter ocorrido no dia 14 de fevereiro e ainda não é possível projetar uma nova data para a continuidade do certame. Paralelamente a administração municipal ainda analisa a proposta preferencial da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que propõe início imediato das obras de saneamento básico e prazo de dez anos parta concluir 95% do projeto de esgotamento sanitário, recebendo em troca o direito de explorar o abastecimento de água pelo período de 30 anos. Se a proposta da Corsan for aceita a licitação é cancelada definitivamente.

Conforme Valdir Farina a decisão de suspender a licitação foi motivada por diversos pedidos de esclarecimento formulados por empresas interessadas em disputar o serviço. De acordo com o secretário os questionamentos são técnicos e deverão ser respondidos pela empresa terceirizada que elaborou o edital. Todo o processo precisa obedecer os trâmites burocráticos e cumprir prazos estabelecidos pela legislação vigente, cabendo vistas às partes interessadas. Somente após cumprido este rito processual é que poderá ser lançado o edital adaptado com prazo de 45 dias para o recebimento das propostas por meio de envelopes lacrados. O comunicado de suspensão foi divulgado no dia 25 de janeiro.

Questionamentos
A empresa GS Inima Brasil, com sede em São Paulo aponta erros e requisita informações sobre nove pontos do edital. Um dos itens questiona a área a ser atendida pela concessionária e se os serviços de água e esgoto também beneficiariam os distritos de Jaguarete e Capo-Ere. Outra pretendente, a Traçado Construções e Serviços, de Erechim, requer informações sobre as garantias financeiras exigidas em caso de formação de consórcio. A AEGEN, Saneamento e participações, de São Paulo, quer saber sobre a forma e os prazos de transição entre o trabalho da atual concessionária e a empresa vencedora da licitação. No mesmo documento a empresa paulista requer informações sobre os critérios do reajuste das tarifas. A Companhia Nacional, de Londrina, também está interessada na concessão e requer prazos para realizar visita técnica. O Grupo Águas do Brasil, de São Paulo, alega que foi impedida de realizar visita técnica no período de troca de governo e invoca os princípios da legislação para fazer valer o direito previsto no edital.

Concorrência pública
Assinado pelo então prefeito Paulo Polis em 27 de dezembro de 2016 o edital de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Erechim é um documento de 46 páginas. Nele estão definidos o objeto, prazos e todos os requisitos necessários para a habilitação ao processo. Enquanto isso Erechim continua com o abastecimento provisório de água e sem tratamento de esgoto.

21/02/2017

Fonte: Jornal Bom dia