Licitação de 5,9 mil hectares acontece dia 10

A oferta de terra apropriada com infra-estrutura para irrigação no Ceará recebe o acréscimo de 5.915,81 hectares no dia 10 de julho, com o lançamento do edital para licitação dos lotes das áreas 2 e 4 do perímetro irrigado Tabuleiros de Russas. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está concluindo a primeira etapa do projeto que soma 10.761 hectares, e prevê para setembro a entrada em produção dos primeiros 4.846,69 hectares já licitados, que ficam em Limoeiro do Norte, Morada Nova e Russas.
Além de terras, os produtores terão, em breve, também o acesso ao crédito, com a criação de um fundo de aval federal. O diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana, anunciou que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, autorizou o início dos estudos para a criação de um fundo de aval a ser criado no próprio Departamento ou no Ministério. O governo do Estado não renovou o fundo de aval que havia sido criado para dar garantia aos financiamentos para irrigantes, e deixou um vácuo a ser preenchido para viabilizar a produção.
Como alternativa de desenvolvimento sustentável, os perímetros irrigados mudam o perfil da economia cearense
“Não podemos deixar estes projetos de irrigação sem funcionar”, disse Eudoro Santana. Ele informou que, independente da criação do fundo de aval, vai tratar com o Banco do Nordeste o acesso ao crédito para irrigação. “O Dnocs e o Banco do Nordeste são duas instituições do mesmo governo que têm de se entender e ter a mesma visão”, afirmou.
Eudoro Santana acrescentou que o fluxo de recursos para a conclusão da primeira fase do Tabuleiros de Russas este ano está sendo equacionado. Segundo ele, foi pedida e autorizada emenda de bancada no valor de R$ 5,975 milhões, recursos que já estão sendo empenhados.
O Dnocs pleiteia ainda cerca de R$ 8 milhões até dezembro e já colocou como prioridade para o orçamento de 2005 a alocação de R$ 10 milhões para o projeto Tabuleiros de Russas. Eudoro disse ainda que já está resolvido o assentamento dos sem-terra que ocuparam área do projeto. Ele assegurou que já está acertada com o Ministério da Integração Nacional e com o Governo do Estado a destinação de 31 lotes para 31 pessoas escolhidas pelo Incra, “dentro do processo de cadastramento normal”.
O diretor de Infra-Estrutura Hídrica do Dnocs, César Pinheiro, diz que tão logo sejam entregues os lotes das áreas 1 e 3, os que já foram licitados, será iniciada a obra de construção da infra-estrutura dos lotes nas áreas 2 e 4. “A previsão é de entrega destes novos lotes em dezembro prontos para serem cultivados”, informou. Segundo ele, o Dnocs calcula que com R$ 17,2 milhões conclui a infra-estrutura da primeira etapa.

04/07/2004

Fonte: Diário do Nordeste