Licitação de 1a PPP de MG tem participação de 22 empresas

BELO HORIZONTE - Para participar da licitação da primeira Parceria Público Privada (PPP) de Minas Gerais, a recuperação da rodovia MG-050, 22 empresas fizeram o depósito das garantias. O prazo para o depósito terminou ontem. A apresentação das propostas e a abertura dos envelopes será feita na segunda-feira.
Além de recuperar a estrada estadual, que tem 372 quilômetros de extensão, o vencedor da licitação ficará responsável pela administração por 25 anos. Serão investidos na rodovia, no prazo de 25 anos, R$ 645 milhões. Metade, R$ 320 milhões, serão aplicados nos cinco primeiros anos da parceria.
A modelagem da PPP para a MG-050 combina cobrança de pedágio com contraprestação pública. A cobrança de pedágio ocorrerá somente depois de finalizada a recuperação funcional da rodovia, prevista para o décimo terceiro mês do contrato. Estão previstas seis praças de pedágio, que terá o valor de R$ 3,00 em cada uma. A contraprestação pública máxima será de R$ 35 milhões anuais.
A MG-050 é a rodovia estadual mais importante para o Estado. Forma, com a BR-265, o corredor de integração do sudoeste do Estado com São Paulo, garantindo o escoamento da produção da região. Cinqüenta municípios estão na área de influência da rodovia, responsáveis por 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
De acordo com informação do governo mineiro, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já manifestaram interesse em financiar os investimentos a serem feitos pelo grupo vencedor da licitação. Entre as 22 empresas interessadas no projeto há grandes grupos com sede em outros Estados.
O governo de Minas Gerais pretende lançar PPPs também em outras áreas, como na construção de penitenciárias e ainda um centro adminstrativo, que será planejado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

01/08/2006

Fonte: Valor On Line