Dessa forma, continua sem definição se a possível licitação será feita para todo o território nacional ou somente para as regiões na qual a freqüência está sem uso: de Minas Gerais ao Norte do País.
A possibilidade de oferta do 1,9 GHz para o Serviço Móvel Pessoal (SMP) foi levantada recentemente pela agência. A licitação atenderia às necessidades da Vivo, que poderia utilizar a freqüência em questão para cobrir o Estado de Minas Gerais e mais seis outros na Regiões Nordeste, nos quais não detêm sequer serviços de roaming digital.
O presidente da Anatel afirmou que o objetivo é realizar esta licitação o mais brevemente possível. Segundo ele, o desejável seria ainda neste ano. Porém, até agora não se sabe se haverá tempo hábil para tal.
Sobre os prazos da agência, Gurgel do Amaral garantiu que não haverá nenhuma postergação na renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, prevista para ocorrer em janeiro de 2006. De acordo com ele, o órgão regulador está concluindo este processo.
Ele enfatizou que as mudanças que serão colocadas para as operadoras não são desconhecidas. O presidente da Anatel lembrou que as principais diretrizes dos novos contratos foram estabelecidas há dois anos, num decreto presidencial de 2003.
03/10/2005
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