O projeto que visa construir em Concórdia uma Unidade de Acolhimento Provisório de Animais está cada vez mais perto de sair do papel. As principais etapas já foram superadas. Agora, a equipe da secretaria de urbanismo e obras já trabalha na fase de orçamentos para viabilizar a proposta. As informações são do assessor de planejamento Daniel Faganello.
Anteriormente, havia sido finalizada a etapa do projeto arquitetônico da estrutura. Em seguida, ocorreu também a fase de projetos complementares, que compreende a parte estrutural, elétrica, hidráulica, sanitária e tratamento de efluentes da unidade. Outra fase também já superada foi de aprovações, primeiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), e depois pela Vigilância Sanitária de Concórdia.
O próximo passo do projeto é o lançamento da licitação. Isso somente vai ocorrer quando a etapa de orçamento for finalizada. Não há previsão para que isso ocorra. Mas, conforme o que disse o assessor de planejamento à reportagem da emissora, a prefeitura trabalha para que consiga lançar o processo licitatório até o fim deste ano.
Houve um pequeno atraso no trâmite, já que havia a intenção de que a licitação tivesse sido lançada até setembro. Desta forma, o início da construção da estrutura, que estará localizada próximo à Universidade do Contestado (UnC) Concórdia, deverá ficar para o começo do próximo ano, mas também ainda não há uma previsão concreta.
Sobre o abrigo
A Unidade de Acolhimento Provisório de Animais abrigará temporariamente os animais e a intenção é atender a demanda represada das entidades que atualmente recolhem os pets enquanto procuram uma adoção responsável. O centro terá capacidade suficiente para cuidado e tratamento dos animais apreendidos ou abandonados na cidade, com espaço para alimentação e saúde.
Em julho do ano passado, o Ministério Público assinou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, com a Prefeitura de Concórdia e a AMA, para implantar a unidade que deverá ter capacidade suficiente para cuidado e tratamento dos animais apreendidos ou abandonados na cidade, com espaço para alimentação e saúde, até que os animais encontrem um tutor responsável.
O Legislativo de Concórdia aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre as normas e institui o Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e bem-estar animal em dezembro. Dentro das situações previstas nesta Lei, está à construção da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais, ou seja, um canil.
27/09/2019
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