A licitação de 22 navios petroleiros da Transpetro, cujo edital será lançado nos próximos dias, dará um impulso extra ao setor de seguros no Brasil. De acordo com o presidente da Comissão de Riscos de Crédito da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), João Gilberto Possiede, os ganhos previstos para o segmento podem aumentar em ao menos 20% com as encomendas.
Até setembro deste ano, a modalidade de seguro-garantia faturou R$ 180 milhões. A expectativa da Fenaseg era de que esse valor chegasse a R$ 200 milhões até dezembro, sem contar com os contratos dos navios. Diante das encomendas da Petrobras, o resultado poderá chegar a R$ 240 milhões, contra R$ 134,749 milhões de 2003.
Até agora, as negociações que definirão a participação das seguradoras brasileiras nos empréstimos que o BNDES fará aos estaleiros não foram concluídas. Geralmente, as seguradoras garantem até 30% do valor dos financiamentos feitos por instituições de fomento internacionais. Este também seria o risco máximo que as empresas brasileiras estariam dispostas a correr no caso das encomendas dos estaleiros, segundo Possiede, que também preside a seguradora J. Malucelli.
- Estamos acostumados, por meio de exigências da Lei 8.666, que regulamenta licitação e contratação de obras, a operar com 5% a 10% do valor dos contratos. Porém, com financiamentos do BID e Bird, trabalhamos com 30%. Temos em mente que este seria um percentual de bom tamanho para a garantia dos financiamentos do BNDES - diz.
Em um contrato de R$ 100 milhões, por exemplo, a J. Malucelli daria uma garantia de R$ 30 milhões. Deste montante, repassaria R$ 29 milhões para o IRB Brasil Resseguros, que faz uma espécie de 'seguro do seguro'. O IRB, por sua vez, tentaria vender parte do seu risco para resseguradoras internacionais.
O executivo nega que o BNDES esteja exigindo uma participação maior das seguradoras brasileiras nos financiamentos e que a questão seja um entrave nas negociações. Inicialmente, a Transpetro publicaria o edital da licitação em maio, mas a decisão foi sendo postergada. Agora, a empresa garante que vai divulgar as regras da concorrência após as eleições.
- Normalmente, o conceito de risco não leva à fixação de um seguro que cubra 100% do valor do contrato. Na medida em que as etapas de construção são cumpridas, o BNDES deixa de ter risco- pondera.
03/11/2004
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