A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, confirmou que está pronto o projeto para iniciar o processo licitatório da Parceria Público Privado (PPP) da Transcerrados, que ajudará na escoação de grãos no Sul do Estado. A etapa de consulta ao mercado já foi concluída e os estudos, dessa fase, ficaram disponíveis para que as empresas interessadas pudessem conhecer o conteúdo.
Cumprindo todas as etapas do processo licitatório com base na lei, a superintendente acredita que o início da execução das obras da Transcerrados aconteça em agosto deste ano, por parte da iniciativa privada, principalmente nos trechos que não tem nada implementado.
"Nós recebemos alguns pedidos de esclarecimentos sobre a própria condição da rodovia, informações técnicas de engenharia; recebemos manifestações e sugestões, pontos que podem melhorar o projeto. Agora nós vamos para a etapa do processo licitatório propriamente dito", disse Viviane Moura.
A Transcerrados possui mais de 400 km de extensão de rodovia. Essa quilometragem foi dividida em três trechos: um deles o Estado será responsável pela implementação da obra, sendo que 90% está concluída, e entregará cerca de 120 km à população. Já a iniciativa privada ficará responsável pela operação e manutenção de todo o trecho.
No dia 18 de fevereiro haverá uma última rodada de apresentação em São Paulo, na Associação Brasileira da Indústria de Base, com participação de empresas do segmento de concessão rodoviária.
Pedágio
O projeto da Transcerrados prevê que parte da receita da iniciativa privada será de pedágio. "Esse valor de pedágio foi discutido e amplamente negociável com o pessoal da Aprosoja e a outra parte será com o Governo do Estado", disse Moura.
A gestora explicou que o Governo entrou na participação dessa receita para poder viabilizar um pedágio acessível e a operacionalidade da rodovia, para que ela seja mantida de forma estratégica na região, pois é importante para o desenvolvimento econômico do Piauí e do Nordeste.
O Estado terá 30 anos para pagar o que a concessionária vencedora do processo licitatório investir na Transcerrados. O contrato supera os R$ 2 bilhões. "Nós estamos falando de um projeto que o Estado não vai entrar com nada agora. O privado entra com recurso e faz a rodovia; além de executar a obra, o privado será responsável por manter".
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