Licitação da Telebrás começa em 60 dias

A Telebrás deve concluir em 60 dias os primeiros editais de licitação para reativar a rede principal de dois anéis de fibra óptica nas regiões Sudeste e Nordeste. O papel da Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) começa a ficar mais definido com a divulgação das primeiras diretrizes apresentadas por seu presidente, Rogério Santanna, que esteve em São Paulo ontem durante o Congresso de Inovação em Informática e Gestão Pública (Conip).
As licitações para a compra de equipamentos de infraestrutura de transmissão devem consumir o orçamento total da Telebrás este ano: R$ 284 milhões. No Sudeste será aproveitada a infraestrutura dos centros de dados da Empresa Brasileira de Correios (EBC), Rede Nacional de Pesquisa (RNP), Dataprev e Datasus. No Nordeste a ideia é usar a rede principal (backbone) da Petrobras, que percorre o litoral de diversos estados. O uso dessa infraestrutura, no caso de empresas de capital misto, depende de negociação. "Vamos propor troca de infraestrutura", afirma Santanna. As licitações vão priorizar fornecedores de equipamentos nacionais que atenderão a 90% da rede.
"Só com o fato de acenarmos com a criação da Telebrás, o preço da banda larga já caiu", brincou Santanna. Acrescentou que as operadoras que começaram a oferecer serviço com isenção de impostos não têm interesse em divulgar opções de banda larga mais barata para não canibalizar suas ofertas de maior valor.
A Telebrás vai prover a rede principal e contratar do mercado o trecho intermediário (backhaul) e a última milha (que vai da central da operadora até a casa do cliente). As operadoras privadas serão parceiras nesse processo. "Pelo fato de a Oi ter cobertura em todo o território nacional, pode vir a ser uma parceira especial", destacou Santanna, sem entrar em detalhes.
Para ampliar a cobertura em áreas carentes de telecomunicações, a Anatel poderá licitar frequências em pequenos blocos, para áreas mal-atendidas, tendo como critério o preço para o cliente final e a velocidade do serviço. O objetivo é permitir que empresas de menor porte participem das licitações.
O link da Telebrás custará R$ 230 por megabit, enquanto as grandes empresas cobram hoje entre R$ 400 e R$ 1,5 mil por megabit, segundo levantamento da estatal. A Telebrás também quer contar com o apoio das operadoras celulares, para que baixem o preço do modem com incentivos fiscais e completem a cobertura com banda larga móvel.
Ainda há dúvidas sobre o papel das empresas privadas no PNBL. A presidente da Eletropaulo Telecom, Teresa Vernaglia, reforça que o governo não deveria privilegiar nenhuma operadora. "Para levar banda larga a todos os pontos, não é possível abrir mão de parcerias com empresas que já tem infraestrutura pronta", afirma a executiva. "Vamos prover para quem precisar de rede, o governo incluído."
O presidente da Intelig, empresa do grupo TIM, Antonino Ruggiero, vê a Telebrás como soma de oferta de infraestrutura. "Temos inclusive interesse em usar a infraestrutura da Telebrás que ficará disponível", afirmou o executivo.
Santanna afirmou que não sabe de onde foi tirado o 'número mágico' de que o governo deixaria de contratar R$ 20 bilhões das operadoras. "A administração direta contrata anualmente entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões, principalmente para voz", disse. Além de prover rede de banda larga barata (R$ 35 para 516 quilobits por segundo) a Telebrás deve fornecer infraestrutura protegida para órgãos como Polícia Federal, Exército, Previdência Social, entre outros órgãos públicos a exemplo de outros países.
Sobre a oferta direta de banda larga onde não haja competição ou infraestrutura adequada ainda serão estabelecidos critérios. Outra questão polêmica é a baixa velocidade da banda larga que será oferecida pela Telebrás.

26/05/2010

Fonte: Valor On Line