Licitação da saúde não atrai interessados

A Prefeitura de Franca abriu, no último dia três, processo seletivo para contratar uma OSS (Organização Social de Saúde) que se interesse em assumir, de forma terceirizada, os prontos-socorros “Dr. Álvaro Azzuz” e Infantil. Passados treze dias, até a tarde de ontem, porém, nenhuma entidade ou cooperativa médica mostrou interesse em negociar.

O processo não tem prazo de vencimento. Ele foi aberto, com dispensa de licitação, em razão do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) ter baixado um decreto de situação de emergência nos dois prontos-socorros – que trabalham com um déficit que chega a 22 médicos, de acordo com a secretária de Saúde de Franca, Rosane Moscardini.

A intenção da administração municipal é terceirizar todo o serviço, desde a contratação de médicos e outros profissionais assistenciais, ao pessoal administrativo e de apoio, como recepcionistas e de limpeza.
Para tanto, aprovou, na Câmara Municipal, a flexibilização das regras para a cessão do título de OSS. Tais entidades têm autonomia para contratar médicos a valores mais elevados que os pagos pela Prefeitura.

Antes da abertura do processo, seis instituições e cooperativas médicas, de Franca e Ribeirão Preto, teriam manifestado interesse em participar do certame, entre elas a Santa Casa local. No entanto, segundo informações da Prefeitura, nem a entidade e nenhuma outra haviam procurado a administração.
A expectativa é que a Santa Casa assumisse os prontos-socorros em razão da experiência em atendimentos de urgência e emergência – é referência para 23 municípios -, pelo fato de já ser uma OSS e pela fórmula bem sucedida implantada na gestão do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), que é mantido com verbas do governo estadual e gerido pela Santa Casa de Franca.

Temporários
Como solução paliativa, o município publicou, no último sábado, ratificação e homologação de edital no valor de R$ 2,5 milhões para contratar o IVC (Instituto Ciência e Vida), que deverá contratar médicos temporariamente, por 90 dias.

De acordo com a assessoria de Alexandre Ferreira, tal processo não tem qualquer vinculação com a contratação da OS, tratando-se de uma forma de minimizar os problemas de atendimento recorrentes nas unidades emergenciais de Franca.

17/06/2014

Fonte: Diário da Franca