Licitação da rede digital das TVs públicas sai em 2009

Foi assinado nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, o protocolo para a implantação da rede de TV digital das televisões públicas, que será coordenado pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Em fevereiro, entrará em consulta pública o projeto básico de Parceria Público-Privada (PPP) para a implantação da rede e a licitação será realizada entre abril e maio.
Além dos aspectos técnicos, terão um peso importante as propostas econômicas. As empresas de telecomunicações também poderão apresentar propostas, segundo uma fonte, desde que "associadas com empresas com know how de sítios de transmissão em radiodifusão", isto é, na área de transmissão de televisão. Será constituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) e a concessão será por 20 anos.
Participarão da rede coordenada pela EBC as televisões do Senado, Câmara, Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e os Ministérios das Comunicações e da Educação.
O ministro da Educação, Fernando Hadadd, destacou que a rede vai permitir antecipar em quatro anos os investimentos para colocar o Canal educativo em 27 capitais e em mais de 227 municípios. Ele lembrou ainda que na semana passada foram comprados pelo MEC 19 mil laboratórios de informática para as escolas, além os 16 mil que haviam sido adquiridos em 2007.
A plataforma conjunta, segundo o diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Armando Rollemberg, vai permitir disseminar a banda larga em todos os municípios do país.

29/11/2008

Fonte: O Popular On Line