Licitação da Policlínica em Caxias do Sul deve ser lançada na segunda quinzena de março

A licitação para construção da Policlínica em Caxias do Sul deve ser lançada na segunda quinzena de março. Para o projeto ser garantido, o município precisou ofertar uma contrapartida de cerca de R$ 10,9 milhões, que se une aos R$ 16,9 milhões do governo federal, totalizando R$ 27,8 milhões. No entanto, o valor expressivo não estava previsto no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde para 2026.

Conforme a diretora de Planejamento, Captação de Recursos e Prestação de Contas da Secretária da Saúde, Bárbara Schneider, na data da assinatura do termo de compromisso para instalação do equipamento de saúde em outubro de 2025, foi confirmada a necessidade de uma contrapartida do município para a construção, no entanto, o valor não tinha sido definido.

— A contrapartida foi estimada posterior a isso, mas sempre foi de conhecimento da secretaria que poderia haver esse valor se o orçamento do município fosse maior que o recurso definido pela União — salientou.

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, o valor destinado para construção da policlínica é definido a partir de um projeto padrão, no caso de Caxias do Sul, o montante foi pactuado em R$ 16.902.340,00, correspondente a 73,68% dos itens financiáveis. Contudo, outros fatores estruturais, como terraplanagem, subestação de energia elétrica e projetos executivos, ficaram a cargo do município.

— Os valores estimados para custeio por parte do município contemplam tanto despesas financiáveis quanto itens que não são cobertos pelo órgão financiador. Entre os financiáveis está a complementação necessária de recurso devido à estimativa orçamentária da União ter previsto montante inferior ao valor estimado pelo Município. Já entre os itens que não recebem financiamento estão: projeto executivo em BIM (construção virtual completa e detalhada da obra para execução), serviços de terraplanagem, instalação de subestação de energia elétrica, aquisição de gerador e elevador, além de pavimentação externa e cercamento, entre outros itens necessários para a plena execução da obra — esclareceu Bárbara.

Desta forma, todos esses fatores somaram um pouco mais de R$ 10,9 milhões e a licitação deve ser publicada na segunda quinzena de março, segundo Bárbara.

— Parte da documentação já foi encaminhada pelo Escritório de Projetos à Superintendência Financeira, de Compras e de Licitações, que está elaborando o edital em conformidade com as exigências do órgão financiador — explicou.

O secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, também salientou que há possibilidade de o valor não chegar ao total investido, dado que o sistema de licitação será pelo menor preço, e, o que sobrar, será devolvido ao município. Contudo, revelou que, pela necessidade da confirmação da contrapartida de forma imediata, foi necessário realizar diversos processos para juntar o valor.

— A gente não tinha dinheiro do nosso (caixa) livre, tivemos que fazer um malabarismo dentro do nosso orçamento, porque a gente já tem todo o dinheiro empenhado conforme o orçamento aprovado 2025 para 2026 — contou.

Porém, a diretora Bárbara destacou que parte do restante do investimento deve ser previsto para o orçamento de 2027 da pasta.

— A maior parte do recurso não ficou para 2026. Então não foi retirado do orçamento vigente, somente uma pequena parte, menos de 10% do valor da contrapartida. Com certeza precisaremos trabalhar para recompor o recurso através de captação, mas não haverá prejuízos — salientou.

Polêmicas com a mudança de endereço
Antes mesmo do início das obras, a policlínica passou por uma questão polêmica: a mudança de endereço do bairro Esplanada para o Sanvitto.

Em julho de 2025, foi anunciado que o prédio seria construído em uma área pública, em um terreno de 8.238 metros quadrados, localizado entre a Avenida Martim Francisco Spiandorelo, a Avenida Dr. Assis Mariani e a Rua Henrique Leonardi.

Contudo, no dia da assinatura do termo em outubro, o terreno foi transferido para a Rua Ângelo Francisco Guerra com a Rua Humberto Zanoni, no bairro Sanvitto, onde antes estava prevista a implantação da Casa da Mulher Brasileira. A área fica ao lado da Escola Dario Granja Sant'Anna e próximo à Perimetral Sul. Já a estrutura de atendimento à mulher vai migrar para o Esplanada.

A justificativa para a troca foi a preservação da vegetação existente no terreno da Av. Assis Antônio Mariani, já que a Casa da Mulher Brasileira tem uma área construída menor. Entretanto, a comunidade não reagiu de forma positiva à mudança.

O que é uma policlínica e como funcionará
A estrutura em Caxias do Sul foi contemplada pelo Novo PAC Seleções 2025 do governo federal e funciona como uma intermediária entre o hospital e a UPA, que atende necessidades básicas. A estrutura da policlínica atuará de forma ampla, realizando consultas, exames e procedimentos cirúrgicos nos pacientes.

Para ser atendido no espaço, primeiro o paciente precisará passar pela Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua referência. Após, a UBS irá inserir o pedido de consulta no sistema e o paciente será encaminhado para a policlínica.

No espaço, o paciente terá o diagnóstico, inclusive de média e alta complexidade. O espaço terá laboratório, raio X, ecografia, tomografia e ressonância magnética.

Após os exames e dependendo da especialidade, o paciente poderá realizar procedimentos de menor complexidade no local. Caso contrário, ele será encaminhado para um hospital.

27/02/2026

Fonte: Gaucha ZH