Licitação da Novacap que previa R$ 51 milhões para poda de árvores é suspensa

O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu uma licitação da Novacap que previa gasto de R$ 51 milhões com poda de árvores. O valor é 286% maior do que foi cobrado em contratos idênticos no ano passado e em 2016.

A decisão foi encaminhada à Novacap na última sexta-feira (23) porque não havia justificativa "plausível" para o acréscimo de R$ 38 milhões no valor da contratação. Ao G1, a empresa informou que o aumento se deu porque cresceu o número de equipes contratadas – de oito, que atendiam 14 regiões administrativas, para 35, atendendendo todas as 31 RAs.

O tribunal também entende que a companhia desrespeitou o decreto distrital que dispõe sobre pesquisas de preços na contratação de serviços pela administração pública. Pela norma, os valores devem estar "devidamente justificados, com os respectivos cálculos descritos nos autos" – o que não teria ocorrido.

O G1 tentou acessar os documentos do processo, mas todos estão sob sigilo.
Com o pedido de suspensão, o processo fica congelado até que a Novacap refaça a estimativa de preços levando em conta os valores praticados em contratos atuais da administração pública, segundo a legislação vigente e a jurisprudência do tribunal.

Caso a companhia opte por manter os R$ 51 milhões, terá de apresentar justificativas "razoáveis" para o aumento expressivo do valor. Feito isto, a licitação segue para nova análise do plenário do tribunal.

O valor previsto no edital corresponde a um quarto da folha anual de pagamentos da Novacap, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do DF (Sindser), André Luiz da Conceição.

"O GDF fala que não tem dinheiro, mas tem condições de contratar uma empresa para fazer um serviço que já existe na Novacap e ainda superfaturado. O valor do contrato é um quarto da folha de pagamento da Novacap."

27/03/2018

Fonte: G1 Distrito Federal