Licitação da EMTU no ABC segue travada no TCE-SP

Prestes a completar oito meses paralisada, a licitação pela concessão das linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) nos 39 municípios da Grande São Paulo segue travada no TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que suspendeu o certame em novembro. Enquanto isso, usuários do ABC continuam dependendo de serviços precários de empresas de ônibus, como falta de conforto, pontualidade, veículos deteriorados e outros problemas.

Entre as cinco áreas operacionais da EMTU na Região Metropolitana, o ABC é onde se encontra a situação de maior gravidade. A idade média da frota dos coletivos na região é de 8,5 anos, a mais alta entre os lotes. O serviço que abrange as sete cidades não conta com licitação pela concessão das linhas desde 2006 e as operadoras circulam sob o regime de permissão, com exceção da Metra, concessionária do corredor ABD.

O TCE-SP suspendeu o certame após receber questionamentos de empresas contestando pontos do edital, como os valores de garantia de propostas e descontos em torno da tarifa, que poderiam restringir a viabilidade econômica das operadoras. Pelo ABC, as normas previam 109 itinerários, entre as rotas, duas novas linhas, com investimentos de R$ 729,2 milhões ao longo de 15 anos de concessão, não prorrogável.

Enquanto o imbróglio não acaba, os usuários pagam caro por condições precárias nos serviços prestados às linhas intermunicipais. Moradora de Ribeirão Pires, Camila Michelli, 23 anos, reclama da falta do cumprimento de horário nas linhas 063 (Sacomã/Ouro Fino) e 040 (Prefeito Saladino/Paranapiacaba) ou quando os motoristas passam direto pelo ponto, sem parar para o embarque de passageiros. “Já tive que empurrar a porta para conseguir sair do ônibus, porque ela estava quebrada”, completa.

O problema se repete com o estudante Guilherme Carbhiaki, de 21 anos, morador de São Bernardo. Ele utiliza as linhas 409 (Jardim Las Palmas/Terminal Oeste de Santo André) ou 314 (Jardim Las Palmas/Terminal Rodoviário Tietê). O segundo itinerário é o maior alvo de reclamações. “Tinha tudo para ofertar um bom serviço, mas deixa e desejar porque ao menos um ônibus da linha quebra toda semana, além da falta de educação dos motoristas”, pontua.

Moradora do Parque São Vicente, em Mauá, a estudante Catarina Armelin, 22 anos, tem como destino São Caetano e usa os itinerários 160 (Itapark/Sacomã) e 158 (Zaíra/Sacomã), e também está insatisfeita. “São (ônibus) superlotados, demoram a passar e são mal conservados. Vira e mexe um quebra no caminho e as janelas não abrem”, conta.

Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informa que, em 16 de janeiro, apresentou respostas aos questionamentos do TCE-SP. Agora a Pasta aguarda o parecer do órgão para retomar a licitação e estabelecer o novo cronograma da concessão dos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus na Região Metropolitana de São Paulo.

06/04/2018

Fonte: Repórter Diário