O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deve publicar a partir do dia 10 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) o edital de abertura da licitação para a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Dourados e em outras 12 cidades do país.
O aval para o início do processo licitatório já foi dado pela Advocacia Geral da União (AGU), que, no entanto, pediu ajustes no edital, o qual deve ser finalizado neste final de semana.
Segundo o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que acompanha o encaminhamento da conquista em Brasília junto ao Ministério das Mulheres, a data foi escolhida para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, que teve início no último dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra no país.
A conquista de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira para Dourados, que terá o mesmo formato das que serão construídas em Maringá (PR) e Serra (ES), em modelo ampliado, é resultado de articulações do deputado federal Geraldo Resende junto ao Ministério das Mulheres e ao prefeito Alan Guedes.
Os recursos para a construção da unidade em Dourados, no valor de R$ 16 milhões foram assegurados pela ministra Cida Gonçalves (Mulheres) ao deputado Geraldo Resende em audiência que aconteceu no dia 17 de junho deste ano em Campo Grande, após o compromisso do prefeito Alan Guedes em viabilizar o terreno.
A área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, já está garantida pelo Município e a Casa da Mulher Brasileira será construída às margens da Perimetral Norte, nas proximidades do acesso à Rua dos Caiuás.
“Articulei com o prefeito Alan Guedes e com a ministra Cida Gonçalves, e agora, comemoramos mais este passo para tornar real essa conquista, que vai em direção do combate à violência contra a mulher, em especial aquela mais vulnerável, que é a mulher pobre”, explica o parlamentar. Segundo Geraldo, a Casa da Mulher Brasileira em Dourados vai dar ênfase à mulher indígena, maior vítima de violência dentro das aldeias locais.
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