Licitação da BR 101 pode ser anulada na justiça

Narcélio Marques, coordenador do Dnit, disse que os mandados de segurança contrários ao edital atrasam a obra
Suspensa desde julho deste ano, a licitação que permitiria as obras de melhoria e duplicação em trechos da BR 101 pode ser cancelada, segundo informações do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit). O motivo são mandados de segurança emitidos pelas empresas participantes, insatisfeitas com detalhamentos referente à questões de capacitação técnica do Edital.
De acordo com Narcélio Marques, coordenador da 14a. Unidade de Infra-Estrutura Terrestre do Dnit (14a. Unit/Dnit), o cancelamento pode protelar o já moroso encaminhamento de início das obras na estrada, colocando em risco sua urgência. ‘‘É uma pena, mas tudo vai depender do juiz que julgará o caso. Se ele assim decidir, e a licitação for cancelada, teremos que começar tudo de novo’’, lamenta.
Ao todo, 40 empresas participaram da licitação, sendo que algumas delas questionaram partes do edital, entrando com pedidos de mandados de segurança para suspensão das atividades licitatórias. Marques acredita que elas tenham se sentido ameaçadas pelas concorrentes: ‘‘Empresas grandes e pequenas participam disso. Algumas tentam ganhar contra as outras, e quem sai prejudica são as pequenas’’.
O projeto de duplicação da BR 101 contempla dois lotes dentro do Rio Grande do Norte, três na Paraíba e outros três em Pernambuco. Os do RN são divididos da seguinte forma: o lote 1, que vai do viaduto de Ponta Negra à entrada para o município de Arês, totalizando 46,2 quilômetros de extensão; o lote 2, começa na entrada de Arês e termina na divisa com a Paraíba, num total de 35,2 quilômetros. Ao todo são 81,4 quilômetros de estrada dentro do estado que deverão ser beneficiados com a obra.

R$ 1 BILHÃO
O Governo Federal anunciou no últim dia 16 que irá destinar R$ 1 bilhão para obras em infra-estrutura. A decisão da Junta de Execução Orçamentária foi anunciada no dia seguinte, em decreto. Deste bilhão, R$ 350 milhões devem ir para a Infraero. O Dnit ainda não sabe quanto vai receber.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Infraero em Brasília, o dinheiro ainda não foi liberado, portanto, não há divulgação a respeito de sua distribuição e uso. A assessoria não informou também se o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante estará incluído no orçamento do órgão. Narcélio Marques afirma que também não tem previsão de notícias para a verba.
‘Claro que o Dnit vai ser beneficiado com esse dinheiro, mas não sabemos quanto vamos receber, ou quando. Nada nos foi passado, nada ainda’, diz. Quanto à duplicação da rodovia, ele completa: 'Vai representar um avanço muito grande para o nosso estado, tanto na política quanto na economia e no turismo. Esperamos que possa acontecer o mais breve possível!'.

23/08/2005

Fonte: Diário de Natal