Licitação da ANP espera arrecadar mais de R$ 1 bilhão

A 9ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural começa hoje com 67 empresas habilitadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) -maior número de participantes já registrado, superando o da 7ª Rodada (44). A expectativa do mercado é que o governo tenha arrecadação recorde, de mais de R$ 1 bilhão em bônus (lance para arrematar as áreas).
Serão ofertados 271 blocos em 14 setores. Pela primeira vez, uma rodada conta com participantes dos cinco continentes. Na opinião de especialistas, trata-se do leilão mais conturbado desde o fim do monopólio estatal, há dez anos.
"A rodada vai ser muito concorrida, contrariando a expectativa de esvaziamento com a retirada dos 41 blocos da reserva de Tupi. A descoberta vai reduzir o risco de investimento no Brasil", avalia o diretor da Coppe/UFRJ e ex-presidente da Eletrobrás, Luis Pinguelli Rosa.
Apesar da permanência dos concorrentes mesmo com a retirada dos 41 blocos do megacampo, especialistas avaliam que as grandes empresas tendem a ficar de fora dos lances. Segundo o mercado, a arrecadação poderia chegar a R$ 5 bilhões se a área de Tupi estivesse incluída.
O especialista Guilherme Vinhas, do Vinhas Advogados, lembra que a exploração de petróleo já embute risco econômico e geológico, mas que o risco regulatório pode afugentar os investidores. Resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) retirou os 41 blocos da rodada e determinou alterações no marco regulatório do setor, depois da descoberta de Tupi, há 15 dias.
"Isso pode causar desinteresse pelo Brasil", afirmou Vinhas. O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse na semana passada que o governo não tem pressa para licitar os blocos de petróleo em Tupi e que está em estudo a mudança na arrecadação com a produção do megacampo. O ministro também disse que não descarta mudanças na Lei Geral do Petróleo para incluir novos tipos de contrato.
Vinhas ressalta que, hoje, com o barril do petróleo a cerca de US$ 100, é válido o alto investimento tecnológico na perfuração a 6.000 metros de profundidade. "Se o preço do barril cair muito em três ou quatro anos, pode não ser mais viável comercialmente essa exploração de Tupi", alerta.

Mercado
Para o diretor do Centro Brasileiro de Estudos em Infra-Estrutura, Adriano Pires, a questão agora é saber se o Brasil vai entrar no grupo de Venezuela, Equador e Bolívia, que estão fechando o mercado, ou se continua como Peru e Colômbia, que recebem aportes do capital privado.
"O leilão foi esvaziado. As empresas pagaram [taxa de participação], fizeram o dever de casa e por isso vão estar lá. Mas as maiores empresas tendem a comprar pouco ou nada", avalia Pires.
Das 67 empresas habilitadas, apenas 26 estão qualificadas para operar em qualquer bloco oferecido na 9¦ Rodada de Licitação. Entre elas, estão as brasileiras Petrobras e Queiroz Galvão, as americanas Chevron, Devon, El Paso e Esso, as européias BG E&P Brasil, British Petroleum, Repsol, Shell e Statoil Hydro, além da australiana BHP Billiton.
A área total ofertada na 9¦ Rodada é de 73.078 quilômetros quadrados, que abrange nove bacias sedimentares: Campos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Rio do Peixe e Santos.

27/11/2007

Fonte: FolhaNews