Licitação aberta a motorista sem van

RIO - O presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), Rogério Onofre, entrega nesta sexta-feira a minuta do decreto de licitação do transporte alternativo intermunicipal ao chefe de Gabinete Civil, Régis Fichtner. Entre as questões polêmicas do documento, está a permissão para que motoristas autônomos que ainda não têm vans em seus nomes participem do processo licitatório.
No início deste mês, Onofre considerou essa operação ilegal em documento no qual a Procuradoria do Detro recomendou a revogação do decreto de Rosinha Garotinho. Quinta, ele anunciou que esses permissionários terão até 90 dias para legalizar sua situação:
- O motorista autônomo pode participar com o carro em nome de terceiros, mas se não colocá-lo em seu nome no prazo, a linha vai ser cassada.
Onofre espera que o decreto seja aprovado pelo governador Sérgio Cabral a tempo de a licitação ser realizada em março. Até o término do processo, as 1.750 vans cadastradas no Detro terão permissão para continuar operando. E, no dia 30, começa a operar a força especial, com 200 homens, para coibir os piratas.
Governo não quer empresas na concorrência
Na minuta, o presidente do Detro reafirma a decisão do governo de não permitir que pessoas jurídicas participem da licitação. Mas, preparando-se para a artilharia pesada das empresas de ônibus, Onofre já admite um plano B:
- Acho uma temeridade abrir para as empresas, mas, caso a Justiça ordene, vamos garantir que cada empresa só possa ganhar uma linha, da mesma forma que o trabalhador autônomo não poderá operar em mais de um itinerário. Elas podem até participar de todos os editais, mas ganhou um, está eliminada dos demais.
O documento foi aprovado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Veículos de Transporte Alternativo, Guilherme Biserra. Ele calcula que pelo menos dez mil topiqueiros participem da licitação:
- O importante é ordenar o sistema e dar tranqüilidade ao trabalhador.

19/01/2007

Fonte: Globo On Line