Liberada Expansão da Linha do Trensurb

Uma nova decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) renova a esperança dos moradores do Vale do Sinos para a liberação da expansão do trensurb entre São Leopoldo e Novo Hamburgo. Na nova etapa da novela que se arrasta desde 2001, as obras da linha foram liberadas ontem por três votos a dois.
A licitação para a ampliação da linha do trem havia sido rejeitada por quatro votos a três em sessão realizada no dia 22 de agosto, com base em uma auditoria realizada pelo TCU e que apontou sobrepreço no orçamento da obra. O superfaturamento seria da ordem de R$ 58 milhões (em valores de janeiro de 2001, que representariam cerca de R$ 103 milhões atualmente).
A decisão foi contestada pelo consórcio Nova Via, vencedor da licitação, que ingressou com um recurso solicitando esclarecimentos de parte dos pontos da determinação. Na revisão, o tribunal, seguindo o voto do ministro relator Raimundo Carreiro, considerou que as supostas irregularidades apontadas há mais de seis anos foram sanadas. O ministro Carreiro avaliou que a manutenção da licitação representará uma economia de R$ 150 milhões e descartou a existência de sobrepreço. O TCU também levou em conta a relevância pública da obra.
A autorização depende ainda de uma manifestação da Justiça Federal, que aguardava a posição do TCU. Com a decisão favorável, a tendência é de que a obra seja liberada. O presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (Trensurb), Marco Arildo Cunha, está otimista:
- A Justiça Federal aguardava o parecer do TCU que, finalmente, foi favorável.
Em 2001, quando o Ministério Público Federal impetrou ação pública na Justiça Federal apontando irregularidades durante a seleção da empresa vencedora, a obra para ampliação da linha do trem até Novo Hamburgo estava orçada em cerca de R$ 352 milhões - valor que hoje é de mais de R$ 660 milhões.
A previsão é de que, quando liberada, a expansão - 9,3 quilômetros com a construção de quatro novas estações, uma em São Leopoldo e três em Novo Hamburgo - , seja concluída em quatro anos. A estimativa é de que entre 30 mil e 40 mil usuários sejam beneficiados por dia. Para ter início, a obra depende da liberação de cerca de R$ 200 milhões, que precisa ser aprovada no Congresso para integrar o orçamento do próximo ano.

22/11/2007

Fonte: Zero Hora