Liberação lenta de verbas irrita parlamentares

BRASÍLIA. A Câmara parou por três semanas com a rebelião dos deputados da base aliada que protestam contra a lentidão do governo na liberação dos recursos de emendas individuais aprovadas no Orçamento da União deste ano. São R$2,5 milhões por ano a que cada parlamentar tem direito para financiar projetos, obras e serviços em seus redutos eleitorais.
A emenda parlamentar é um instrumento de barganha, tanto do governo como dos parlamentares. É com esse dinheiro que o deputado ou senador pode agradar seu prefeito e seus eleitores. Com uma placa em pequenas obras como uma quadra, posto de saúde ou ambulâncias financiados pelas emendas, os políticos mantêm o discurso de que estão atentos às necessidades das bases. Quando acontece o empenho da emenda — promessa do governo de liberação do dinheiro — vai até sua cidade, e, com festa, mostra cópia do Diário Oficial. Se a liberação não acontece, fica desmoralizado perante o prefeito e os eleitores.
Este ano nem os parlamentares aliados ficaram satisfeitos. Os da oposição se queixam mais ainda. O deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) é um dos que não conseguiram a liberação de um centavo. Ele diz que o fechamento das torneiras está deixando não apenas o parlamentar, mas o povo furioso.
— Este governo não destinou um centavo para Alagoas. Por isso, Lula foi recebido com ovos, tomate, vaia e tudo que teve direito em sua passagem por Maceió semana passada — ironiza Nonô, que, semana passada, andava pelos ministérios com um pacote de cópias de suas emendas.
Os parlamentares ainda brigam pelo Orçamento de 2003, quando o governo segurou quase a totalidade das verbas. Cada parlamentar conseguiu liberar em média apenas 10%. O deputado Alberto Fraga (PMDB-DF) conta que a área econômica empenhou R$450 mil de três emendas destinadas ao aparelhamento de ônibus-hospitais que atenderiam à população de baixa renda na periferia de Brasília. Desse total, apenas R$24 mil foram pagos, mas estão parados na Secretaria de Saúde, por serem insuficientes para tocar o projeto. Se as licitações não forem feitas para a obra a que a emenda se destina, o dinheiro não pode ser usado para outra coisa e retorna ao caixa do governo.
— Tenho pavor de mexer com essa história de emendas. O governo manobra, mudando a destinação das emendas. No ano passado, quando pensei que uma emenda de minha autoria de R$800 mil para obras de saneamento estava perdida, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, acompanhado do candidato derrotado ao governo do Distrito Federal Geraldo Magela, foram à cidade e anunciaram as obras, dizendo que o recurso era de uma emenda minha que estava perdida e fora reativada — conta Fraga.
No 5º andar do Ministério da Saúde, e nos demais ministérios campeões de emendas, há uma verdadeira romaria de despachantes de parlamentares em busca da liberação de suas emendas deste ano. Reclamam ainda das emendas do Orçamento do ano passado que não conseguiram liberar.
— O que o governo fez com o dinheiro previsto para isso no Orçamento? Não sei. Esse ano consegui liberar zero — protesta o deputado José Rocha (PFL-BA).

21/11/2004

Fonte: O Globo