Leilão é o teste do novo modelo de energia

São Paulo - No fim de setembro, ao comentar o lançamento de ações da CPFL Energia, que rendeu mais de R$ 800 milhões ao caixa da elétrica, o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr, admitiu aos analistas que, a partir do novo modelo, o setor elétrico pode passar por um processo de consolidação, no qual a empresa seria uma das potenciais `consolidadoras`. Aliás, capitalização no segmento deixou de ser uma palavra fora de moda, e o passo do maior investidor nacional na área deve ser acompanhado - uma das candidatas a lançamento de papéis é a Brasiliana, holding da AES no Brasil. Não são fatores isolados e seriam impensáveis dois anos atrás, quando os efeitos do racionamento eram mais visíveis, mas a melhora significativa do setor ainda não é condição suficiente para que um novo temor de crise na área esteja distante.
O cenário do setor para 2005 e os anos seguintes começa a ser desenhado no próximo mês, quando o governo leiloará mais de 50 mil MW em energia que as elétricas ainda têm de sobra e não foram contratados por conta dos hábitos pós-racionamento. Esse será o primeiro teste prático sob a regulação do novo modelo, em discussão desde a transição de governo, no fim de 2002.
O primeiro termômetro é o preço que a energia ofertada no leilão de dezembro terá. `O resultado terá influência na capacidade de investimento e só a partir dele poderemos começar a projetar investimentos para o setor em 2005; hoje ainda há incógnitas sobre a capacidade de atração de recursos`, afirma o presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (Cbiee), Claudio Sales. Preços muito baixos poderão reduzir o caixa das geradoras privadas e estatais, o que poderia ter conseqüências ruins para o superávit primário do governo federal, e desestimular novos investimentos. Encontrar um preço justo de remuneração, para os dois lados, será fundamental.
Outra preocupação é como se dará a participação das geradoras privadas no leilão e o processo de formação de preços. O nó do problema é que a privatização das elétricas parou na metade e 80% das geradoras estão nas mãos do Estado. `É preciso ter transparência total para que não haja dúvidas sobre o processo e que haja competição sadia e livre`, alerta Sales. Ter a iniciativa privada é condição fundamental para assegurar o equilíbrio entre oferta e demanda. Estudo da Tendências Consultoria aponta que as necessidades anuais de expansão da área em distribuição, transmissão e geração estariam em R$ 20 bilhões, sendo que pouco mais da metade teria de vir do caixa das empresas privadas. `A única coisa certa é que os investimentos em 2003 e neste ano não estão chegando ao necessário, principalmente na área de geração`, diz Sales.
Bem-sucedido, o leilão de energia existente pode dar um empurrão no ânimo dos investidores para o segundo e, mais importante, teste do modelo: a licitação de energia nova de 17 usinas que podem acrescentar 3 mil MW ao sistema do país a partir de 2009. Como demanda e oferta podem ficar mais próximas a partir de 2008, o preço dessa energia ganha atenção redobrada e especial. `Será o sinal do preço para a energia futura, fundamental para os investidores`, diz o vice-presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica, Eduardo Carlos Spalding.
Nessa licitação, os empresários buscam uma solução para um dos pontos que estão em aberto, mesmo com a regulação do setor. Antes do novo modelo, as usinas eram leiloadas por um sistema de ofertas entre os interessados, que ganhavam se oferecessem o maior ágio. Muitos pagaram altíssimos ágios por usinas que nem tinham licenças ambientais prévias. O novo modelo mudou isso. Agora as usinas de geração seguirão os moldes dos leilões de transmissão: o governo dará a concessão para quem oferecer a menor tarifa. O problema que preocupa os empresários é como compatibilizar os custos de quem pagou o ágio e de quem não pagou. Esse prêmio pago pelos participantes pode ser ressarcido nas tarifas, mas falta regular o limite e o prazo que ele pode ter dentro da conta de luz. `Resolver essa pendência é fundamental para que os investidores que já fizeram aportes mantenham sua confiança`, afirma Sales.
Mesmo depois da licitação de nova energia, o sócio-diretor da Excelência Energética, José Said Brito, acredita ser difícil a vinda de novos `players`, que estariam esperando sinais de confiança do novo modelo ao longo do próximo ano. Para outros especialistas, nesse leilão, há uma tendência de formação de parcerias entre agentes privados e estatais, em moldes semelhantes aos observados na área de transmissão. Segundo um analista que não quis se identificar, o perfil dos participantes do leilão deve continuar semelhante ao visto antes de 2003: grandes consumidores, empreiteiras e grandes grupos nacionais devem consolidar suas posições.
Só passados os dois testes, o cenário de energia dos próximos anos pode ficar claro quanto à atração de investimentos e à entrada de novas usinas no horizonte. Muitas obras iniciadas ainda aguardam a definição dos leilões para serem terminadas, enquanto outras ainda na fase inicial estão à espera das licenças ambientais. Segundo especialistas, perto de 5 mil MW estão nessas condições. `Os investidores querem sinais concretos para colocarem de pé os projetos`, diz Sales. Por enquanto, há uma folga para se trabalhar: o setor opera com 8 mil MW de sobra de energia, o que dá segurança no abastecimento de três anos, e coloca pressão sobre o leilão de usinas de nova energia, cuja entrada no sistema se dará a partir de 2009.
Se ainda sobram dúvidas, uma boa notícia dá alento ao setor: o crescimento do consumo, que no segundo semestre tem crescido 6%, puxado principalmente pelas residências. Se a economia se mantiver no ritmo desse ano, crescendo 4%, a tendência pode ser mantida em 2005, o que ajudaria a engordar o caixa das elétricas, que já mostram sinais de melhoria em seu endividamento. Até setembro, sete empresas obtiveram R$ 1,6 bilhão no lançamento de debêntures, enquanto em 2002 apenas a Copel tinha se aventurado no mercado interno.

08/11/2004

Fonte: Valor Econômico