Leilão Deve Sair Em Outubro

Se tudo correr conforme planeja o Planalto, será realizado em 16 de outubro o leilão de sete trechos de rodovias federais cujo processo está paralisado desde o início do ano. O governo, porém, ainda não definiu qual será o novo modelo para a concessão das estradas à iniciativa privada.
Em janeiro, o governo suspendeu o modelo que havia sido elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por acreditar que era possível reduzir o valor das tarifas de pedágio nos sete trechos. À época, a decisão foi duramente criticada pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). O processo se arrasta desde 1999.
De acordo com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, uma das formas de reduzir os preços dos pedágios é deixar de cobrar das empresas que irão operar as rodovias a chamada outorga, que funciona como um pagamento pela licença de um determinado serviço.
- Sem essa necessidade, as tarifas ficarão mais baratas. A orientação é garantir os preços mais baixos possíveis, por meio de concorrência pública - explicou ontem o ministro.
O modelo suspenso previa dois critérios de leilão: a menor tarifa de pedágio e o maior valor pago pela concessão do serviço. No novo formato, será considerado apenas o menor valor de pedágio. Outra modificação no modelo é que os sete trechos serão leiloados ao mesmo tempo.
- Isso significa a eliminação da possibilidade de acerto ou conluio entre os participantes - acrescentou Nascimento.
A estimativa é de que o programa de concessão seja aprovado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) no próximo dia 18 e que o edital saia em 16 de julho. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contempla a concessão desses sete trechos, que somam um total de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais.

08/05/2007

Fonte: Zero Hora