Leilão de licitação de rodovias deve ser em outubro

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou ontem a modelagem do primeiro lote de concessão de rodovias do governo Lula. A previsão é de que a licitação para concessão de 3.059 quilômetros de estradas seja realizada de uma única só vez em outubro, em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, já que após a aprovação do CND, a modelagem terá ainda de ser submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU) antes de serem divulgados os editais.
O leilão será feito em duas etapas. Na primeira, os concorrentes deverão apresentar propostas de tarifas e a partir delas o governo fixará uma banda entre a menor tarifa e até 10% acima dela. Os concorrentes nessa faixa serão, então, selecionados para o segundo momento do leilão e ganhará a empresa que apresentar o maior valor de outorga com a menor tarifa. Outra novidade da modelagem é a escolha do IPCA como indexador dos pedágios. As concessões feitas no passado adotaram um índice específico que mede os insumos utilizados em obras acertadas como parte dos compromissos da licitação.
Assim, a expectativa é de que em outubro sejam realizados os leilões envolvendo os trechos da BR-153/SP, BR-116/PR/SC, BR-393/RJ, BR-101 na divisa do Rio de Janeiro com Espírito Santo (ES), BR-381/MG/SP, BR-116/SP/PR, as BR-116/376/101, de Curitiba a Florianópolis e a BR-101/ES.
Ontem o Ministério dos Transportes realizou audiência pública prévia à licitação para concessão, por 25 anos, do lote único BR-163/230/ MT/PA, trecho Nova Mutum-Santarém, totalizando 1.569,63 quilômetros. O processo de licitação desse trecho está na etapa inicial e a concessão dificilmente sairá este ano.
Segundo informações do ministério serão definidos no Plano de Exploração Rodoviária (PER) os serviços que deverão ser executados pelo concessionário no período da concessão, compreendendo: conservação, manutenção, restauração periódica e implantação de obras e serviços de melhoramento.

18/05/2005

Fonte: Valor On Line