O 20º Leilão de Biodiesel da ANP, realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, resultou na venda de 600 milhões de litros do produto.
Participaram das ofertas para o primeiro lote, de 480 milhões de litros, somente produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel (conforme determinação da Resolução ANP n o 25 de 2/9/2009) detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social”. O segundo lote, de 120 milhões de litros, foi destinado a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”.
O preço de referência foi de R$ 2,3200 por litro e o preço médio ponderado foi de R$ 2,2959/litro para os 600 milhões de litros oferecidos, representando deságio médio de 1,04%.
O leilão adotou a modalidade pregão, na forma eletrônica. O volume comercializado destina-se a atender à Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no Diário Oficial da União em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), desde 1 de janeiro deste ano. O período de entrega será de janeiro a março de 2011, segundo a Portaria nº 863, de 20 de outubro de 2010, do Ministério de Minas e Energia. O produto foi adquirido pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Os resultados são preliminares, podendo ser alterados na fase de homologação, com término previsto para 24 de novembro.
22/11/2010
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